PORTARIA Nº 156/2026
16 de Junho de 2026
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, Sr. AGENOR EVANGELISTA DA SILVA JUNIOR, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 45, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar a Servidora DANIELLE EPIFÂNIO DA COSTA, brasileira, maior, matricula 1356, lotada na Secretaria municipal de Assistência Social, que vinha exercendo o Cargo Eletivo de CONSELHEIRA TUTELAR desta Prefeitura.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, 15 de junho de 2026.
AGENOR EVANGELISTA DA SILVA JUNIOR
Prefeito Municipal