TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 014/2026
16 de Junho de 2026
O Prefeito, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Agente de Contratação - Pregoeitro, e sua equipe de apoio, resolve:
HOMOLOGAR a presente Licitação;
PROC. LICITAÇÃO: 026/2026
PROC. ADMINISTRATIVO: 014/2026
PREGÃO PRESENCIAL: 006/2026
OBJETO:
“REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE JUSCIMEIRA/MT
Comunicamos a V.Sas que resultante da análise das propostas apresentadas a licitação acima especificada, a Comissão Permanente de Licitações desta Prefeitura Municipal adjudicou e o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal homologou em favor da empresa EXECUTION CONSTRUTORA LTDA - EPP - CNPJ: 38.252.401/0002-92, objeto da licitação, no valor de R$ 2.805.000,00 (dois milhões oitocentos cinco mil reais).
JUSCIMEIRA/MT, 12 DE JUNHO 2.026
ALEXANDRE RUSSI
Prefeito Municipal