EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2026

CEDENTE: MUNICÍPIO DE ITIQUIRA/MT

CESSIONÁRIO: CÂMARA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT

OBJETO: Cessão de Servidora Pública Municipal, sem ônus para a origem, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, para prestar serviços junto à Câmara Municipal de Itiquira/MT.

SERVIDORA CEDIDA: Rosangela Marciano Pereira, matrícula nº 2534, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à assinatura do Termo, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante justificativa.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.133, de 19 de agosto de 2021.

DATA DE ASSINATURA: 15 de junho de 2026.

SIGNATÁRIOS:

Fabiano Dalla Valle – Prefeito Municipal de Itiquira/MT. 

Ediomar Gobbi – Presidente da Câmara Municipal de Itiquira/MT.

Itiquira/MT, 15 de junho de 2026.