A Agente De Contratação do Município de Cláudia – MT, nomeada pela Portaria Municipal nº. 001/2026, em cumprimento a ratificação e homologação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2026, visando a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CLÁUDIA – MT, COM REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E OFICINAS PEDAGÓGICAS, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, PEDAGÓGICO E SOCIOEMOCIONAL DOS EDUCADORES.

CONTRATADA: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQ. EMPRESAS DO ESTADO DO MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 03.534.450/0001-52, estabelecida na AV Historiador Rubens De Mendonça, N° 3999, Bairro: Centro Político Administrativo, Cuiabá/MT, CEP: 78.049-939, Cuiabá/MT.

Valor global estimado: R$ 15.461,75 (quinze mil quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos)

Vigência do Contrato: 27 (vinte e sete) de novembro de 2026, contados da assinatura do Contrato.

Fundamento Legal: Art. 75, INCISO XV DA LEI Nº. 14.133/2021, E DECRETO MUNICIPAL N° 951/2024.

Declaração de Dispensa emitida pela Agente de Contratação de Licitação e ratificada e homologada pelo Prefeito Municipal, Sr. Marcos Fernando Feldhaus.

Cláudia – MT, 15 de junho de 2026.

SHIRLEY YOTZCHETZ

Agente de Contratação