OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CLÁUDIA – MT, COM REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E OFICINAS PEDAGÓGICAS, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, PEDAGÓGICO E SOCIOEMOCIONAL DOS EDUCADORES.

CONTRATADA: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQ. EMPRESAS DO ESTADO DO MATO GROSSO pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 03.534.450/0001-52, estabelecida na AV Historiador Rubens De Mendonça, N° 3999, Bairro: Centro Político Administrativo, Cuiabá/MT, CEP: 78.049-939, Cuiabá/MT.

Valor global estimado: R$ 15.461,75 (quinze mil quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos).

Vigência do Contrato: 27 (vinte e sete) de novembro de 2026, contados da assinatura do Contrato.

Fundamento Legal: Art. 75, INCISO XV, DA LEI Nº. 14.133/2021, E DECRETO MUNICIPAL N° 951/2024.

RATIFICO, AUTORIZO e HOMOLOGO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. 75, XV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e de conformidade com o Parecer Jurídico e justificativa (documentos anexos ao processo).

Cláudia – MT, 15 de junho de 2026.

MARCOS FERNANDO FELDHAUS

PREFEITO MUNICIPAL