ATO DA PRESIDÊNCIA N. º 008/2026

"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-PRESIDENTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO, ESTADO DE MATO GROSSO, vereador ADRIEL PEREIRA IRINEU, no uso de suas atribuições; e

CONSIDERANDO o disposto no art. 15, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, bem como arts. 18 e 19, do Regimento Interno da Câmara Municipal;

CONSIDERANDO o falecimento do Senhor PAULO FIDELIS MAXIMIANO, pai do presidente desta Casa Legislativa;

CONSIDERANDO o momento de luto e consternação que acomete os familiares, amigos e comunidade;

CONSIDERANDO o princípio da razoabilidade, do respeito e da solidariedade que devem nortear os atos desta Casa Legislativa;

CONSIDERANDO o princípio da continuidade e da publicidade dos trabalhos legislativos,

RESOLVE:

Art. 1º Fica PRORROGADA, ad referendum do Plenário, a data da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São José do Rio Claro, do 15 DE JUNHO de 2026 (segunda-feira) para o dia 22 DE JUNHO 2026 (segunda-feira) às 19:30 horas.

Art. 2º A presente deliberação deverá ser submetida à deliberação do Plenário na primeira oportunidade.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de São José do Rio Claro, 15 de junho de 2026.

ADRIEL PEREIRA IRINEU

Vice-Presidente da Câmara Municipal