ATO DA PRESIDÊNCIA N. º 009/2026

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03(TRÊS) DIAS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO FIDELIS MAXIMIANO.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-PRESIDENTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições; e

CONSIDERANDO o falecimento do Senhor PAULO FIDELIS MAXIMIANO pai do presidente desta Casa Legislativa.

CONSIDERANDO o sentimento de pesar e consternação que acomete os familiares, amigos, autoridades, toda a comunidade municipal e o Poder Legislativo.

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado Luto Oficial, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de São José do Rio Claro-MT, por 03 (três) dias, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Senhor PAULO FIDELIS MAXIMIANO.

Art. 2º Durante o período de luto oficial, as bandeiras deverão ser hasteadas a meio-mastro na sede da Câmara Municipal.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de São José do Rio Claro-MT, 15 de junho de 2026.

ADRIEL PEREIRA IRINEU 

Vice-Presidente 2025/2026