PORTARIA N° 030 DE 15 DE JUNHO DE 2026.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Considerando o Requerimento de férias de protocolo n. 813/2026, de autoria do Servidor Sr. Alexandre Lima Lopes.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica concedido o gozo de férias ao Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Alexandre Lima Lopes, ocupante do cargo efetivo de contador, no período de 01/07/2026 a 30/07/2026, sendo que o período de 01.07.2026 a.30.07.2026 será considerado abono pecuniário.

 Parágrafo único – As férias a que se refere o caput trata-se do período aquisitivo de 03/04/2025 a 02/04/2026.

 

                                       Art. 2º - As despesas decorrentes da presente portaria correrão por conta da dotação própria do orçamento vigente.

 

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 15 de junho de 2026.

OSEIA PEREIRA GUEDES

Presidente

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação nos locais de costume, átrio da Câmara e Recinto do Paço Municipal.

Colniza - MT, 15 de junho de 2026.

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Oseia Pereira Guedes

Presidente