Altera o Decreto n° 1.427, de 16 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a atualização da composição do colegiado do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sorriso/MT

Alei Fernandes, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º Ficam alteradas as alíneas "a", "b" e "c", do inciso I, e as alíneas "a", "b", e "d" do inciso II, do art. 1º do Decreto nº 1.427, de 16 de dezembro de 2025, que passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ................................................................................................................

I.Representantes Governamentais:

a) Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS

Titular: Isabel de Lurdes Schirmann

Suplente: Aline Benemann;

Titular: Gheuren Frassetto;

Suplente: Neli Mohr;

Titular: Milana Silvia Higino Mendes

Suplente: Fabiana de Quadros Geovnardi

b) Secretaria Municipal de Educação - SEMED

Titular: Sandra Terezinha Bampi Grando

Suplente: Brunna Adriana de Carvalho Campos

c) Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA

Titular: Michele de Assis Benachio

Suplente: Elisandra Mara Lauxen

(...)

II. Representantes da Sociedade Civil

a) Centro Social São Francisco de Assis

Titular: Gisela Possobom Cassani

Suplente: Vanessa Rocha Novodoski

b) Associação de Apoio à Criança e ao Adolescente do Jardim Amazônia – Mãezinha do Céu

Titutar: Katieli Ketlen L. De Oliveira Araújo

Suplente: Cleuvis José dos Santos

(...)

d) Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/Sorriso

Titular: Andreia Cristiane Heck Lazari Faxo

Suplente: Felipe Rodrigues de Abreu

(...)

Art. 2º Fica acrescentada a alínea "g" no inciso II, do art. 1º do Decreto nº 1.427, de 16 de dezembro de 2025, com a seguinte redação:

g) Representante dos Adolescentes Municipais

Titular: Ana Clara Marchi de Oliveira

Suplente: Vinicius da Silva

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 15 de junho de 2026.

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

DANIEL HENRIQUE DE MELO SANTOS

Secretário Municipal de Administração