DATA: 15 DE JUNHO DE 2026

SÚMULA: REVOGA INTEGRALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2026, DE 03 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOSE ANTONIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,

DECRETA:

Art. 1º Fica revogado, em todos os seus termos, o Decreto Municipal nº 037/2026, de 03 de junho de 2026, que convocou a 8ª Conferência Municipal de Saúde, com o tema central “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do Povo é Cuidar do Brasil”.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2026.

ROMEU CARLOS MACHADO

PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

EMANUEL LIMA COSTA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

PLANEJAMENTO E FINANÇAS