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Pref. Rondolândia

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 182/2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 036/2026

Objeto: Aquisição sementes de hortaliças e saco de papel para embalagem para atender as necessidades da Scretaria Municipal de Agricultura.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação, conforme: “Art. 75. É dispensável a licitação: II – para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;

Considerando o Decreto Federal nº 12.343 de 30 de Dezembro de 2024 que dispõe sobre a atualização dos valores estabelecidos na Lei nº 14.133, 01 de Abril de 2021, para Contratação no Inciso II do Caput do Art. 75 o Valor R$ 62.725,59 (Sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos).

EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS LICITADOS: GEB – Comércio de Produtos Agropecuários LTDA, CNPJ: 07.097.898/0001-07, Endereço: Rua Tupis, nº 886, Bairro: Jardim Paulista, CEP: 13.456-032, Santa Barbara D´Oeste/SP.

Item

Código

TCE

Und

Quant

Especificação

Marca

Valor Unit.

Valor Total

01

142540-4

und

15

Semente de hortaliça - Alface americana, cultivada, utilizada para plantio, embalada em latas 100 gramas

Topseed

R$ 106,05

R$ 1.590,75

02

122246-5

und

15

Semente de hortaliça -Alface, crespa verônica, utilizada para plantio, embalada em 100 gramas

Topseed

R$ 74,74

R$ 1.121,10

03

78829-5

und

10

Semente de hortaliça - Rúcula, cultivada, utilizada para plantio, embalada em lata com 100 gramas

Topseed

R$ 23,72

R$ 237,20

04

122248-1

und

10

Semente de hortaliça - Almeirão, pão de açúcar, utilizada para plantio, embalada em 100 gramas

Topseed

R$ 47,20

R$ 472,00

05

259349-1

und

10

Semente de hortaliça - Salsa, utilizada para o plantio, embalada em lata de 100 gramas

Topseed

R$ 28,71

R$ 287,10

06

413502-4

und

10

Sementes de hortaliça - tipo Coentro, utilizada para plantio, embalagem apropriada para o produto pacote de 100gr

Topseed

R$ 10,08

R$ 100,80

07

54385-3

und

10

Semente de hortaliça - Jiló, morro grande verde escuro, utilizada para plantio, embalada em lata de 100 gramas

Topseed

R$ 78,43

R$ 784,30

08

336065-2

und

10

Semente de hortaliça - Abobora, paulista, utilizada para plantio, embalada em 100 gramas

Topseed

R$ 48,67

R$ 486,70

09

417962-5

und

10

Semente de hortaliça - Pimentão, utilizada para plantio, embalada em envelope com 100 gramas

Topseed

R$ 141,68

R$ 1.416,80

10

130092-0

und

10

Semente de hortaliça – Pepino aodai, utilizada para plantio, embalada em 100 gramas

Topseed

R$ 55,60

R$ 556,00

11

417963-3

und

10

Sementes de hortaliça- Quiabo, utilizada para plantio, embalada em lata de 100 gramas

Topseed

R$ 22,62

R$ 226,20

12

00012191

Pct

10

Saco de Papel p/ embalagem - papel liso, tipo saco pipoca na cor branca. tamanho 7,5cm x 15,5 cm, Pct 500 unidades

GABC

Emba

R$ 50,62

R$ 506,20

13

78830-9

und

15

Semente de hortaliça - Couve, manteiga geórgia, utilizada para plantio, embalada em lata com 100 gramas

Topseed

R$ 44,97

R$ 674,55

Valor Total

R$ 8.459,70

Obs: O valor constante acima dos itens é o valor final proposto pela empresa participante, onde a mesma teve sua Habilitação no certame confirmada, conforme Ata Circunstanciada constante nos autos do Processo 182/2026, sendo adjudicado a seu favor os itens acima descritos.

Valor Global de R$ 8.459,70 (Oito mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos).

Rondolândia – MT, 15 de junho de 2026.

_________________________

Keila Taiani Nascimento Freire

Agente de Contratação