DECRETO Nº 049/2026

DATA: 08 DE JUNHO DE 2026.

SÚMULA: “CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA UBIRATÃ-MT”

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDEGAR JOSÉ BERNARDI, Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição,

DECRETA:

Art. 1° Fica convocada a 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA UBIRATÃ, com o tema "Saúde, Democracia, Soberaria e SUS: Cuidar do Povo é cuidar do Brasil".

Art. 2° A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA UBIRATÃ será presidida pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde e coordenada por pessoa indicada pelo Conselho e Secretaria Municipal de Saúde e, em sua ausência ou impedimento, pelo Secretário-Executivo do Conselho Municipal de Saúde.

Parágrafo único. A 7ª Conferência Municipal de Saúde de Nova Ubiratã contará com o apoio técnico de palestrante indicado pelo Polo Regional de Saúde de Sinop, que contribuirá com as discussões e atividades desenvolvidas durante o evento.

Art. 3° A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA UBIRATÃ será realizada no dia 02 de julho de 2026.

Art. 4° O regimento interno da 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA UBIRATÃ será aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde.

Art. 5° As despesas com a organização e com a realização da 7ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA UBIRATÃ, ocorrerão à conta das dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 6° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ, EM 08 DE JUNHO DE 2026

EDEGAR JOSE BERNARDI

Prefeito Municipal

Certifico que este Decreto foi registrado e publicado por afixação no mural da Prefeitura Municipal na data de 08/06/2026. Ronaldo Marsura Verni Secretário Municipal de Administração Decreto n° 010/2026

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE.

RONALDO MARSURA VERNI

Secretário Municipal de Administração

Decreto. n.º 010/2026