SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT, GESTÃO 2026/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚBA, ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI:

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 670, de 13 de outubro de 2005, que instituiu o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, atualizada pela Lei Municipal nº. 1.271, de 22 de maio de 2019;

CONSIDERANDO o oficio nº. 033/2026/SADEMA, advindo da Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento, Meio Ambiente e Turismo, requerendo a nomeação do CMDRS com a consequente nomeação dos novos membros aprovados em reunião ordinária;

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Itaúba, por período de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período, os seguintes membros, que representarão as entidades e órgãos conforme a seguir:

§ 1º REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:

Titular - Wagner Pereira da Cruz

Suplente – Wladimir Giovanni Cecon

§ 2º REPRESENTANTES DA ASCOCABI - ASSOCIAÇÃO DOS COLETADORES DE CASTANHA DO BRASIL DE ITAÚBA/MT:

Titular – Aparecida da Silva Sanches

Suplente – Jocieli Pereira Mesquita da Cruz

§ 3º REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ITAÚBA/MT:

Titular – Jacqueline Leite Leão

Suplente – Silvio Busnello Alves

§ 4º REPRESENTANTES DO INDEA – INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO (INDEA-MT):

Titular – Jocele Alexandre dos Reis

Suplente - Reinaldo da Silva Carvalho

§ 5º REPRESENTANTES DA ACEIT - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE ITAÚBA/MT:

Titular – André Pereira da Silva

Suplente – Cláusio de Souza Rodrigues

§ 6º REPRESENTANTES DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR;

Titular – Franciele Guilhen Aluizio Biotto

Suplente – Claudia Akemy Pereira Matsumoto Maciano

§ 7º SICREDI ITAÚBA/M:

Titular – Lucas Barbosa Morais

Suplente – Wesley Ferreira dos Santos

§ 8º BANCO DO BRASIL DE ITAÚBA/MT:

Titular – Antonio Martins Parreira Neto

Suplente – Josiane Maciel

§ 9º STTRI – SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE ITAÚBA/MT:

Titular – Rosinei dos Santos

Suplente – Janquiely Leão da Silva

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº. 022, de 24 de março de 2025,e as demais disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaúba, Estado de Mato Grosso, em 15 de junho de 2026.

ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

PUBLICADO E AFIXADO NO MURAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 15/06/2026 A 15/07/2026.