EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 005-2026 - REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA - LEI COMPLEMENTAR N. 141-2012
16 de Junho de 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Prefeito Municipal de Juína, no uso de suas atribuições, com fulcro na Lei Complementar nº 141/2012 de 13 de Janeiro de 2012, faz saber a quem interessar possa, especialmente aos cidadãos maiores de 16 (dezesseis) anos de idade, que a AUDIÊNCIA PÚBLICA referente ao 1º. QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2026, ATENDENDO AOS DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 34, 35 E 36 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 141/2012, que seria realizada no dia 10/06/2026 às 09:30 horas, será realizada no seguinte local, data e horário:
Local: Plenário da Câmara Municipal de Juína
Data: 17 de Junho de 2026
Horário: 09h00min
Assim, todos ficam devidamente convocados para querendo, participem da referida audiência pública.
Juína-MT, 15 de Junho de 2026.
PAULO AUGUSTO VERONESE
Prefeito Municipal de Juina