ERRATA À LEI MUNICIPAL Nº 1.752/2026
16 de Junho de 2026
JOÃO ROGÉRIO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Nova Bandeirantes - MT, no uso de suas atribuições legais, faz publicar a presente Errata para fins de correção de erro material constante na identificação da Lei Municipal nº 1.752, publicada em 03 de junho de 2026.
Onde se lê: "GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES – MT, 06 DE MAIO
Leia-se: " GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES – MT, 02 DE JUNHO DE 2026.
A presente correção visa adequar a numeração da norma sua respectiva data de sanção e exercício, mantendo-se inalterados os demais dispositivos e a eficácia retroativa prevista no artigo 8º da referida lei.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Bandeirantes-MT, 15 de junho de 2026.
JOÃO ROGÉRIO DE SOUZA
Prefeito Municipal