PORTARIA Nº 550/2026.

SUPRIME FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR JOSE FLAVIO BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - Suprimir Fg de 20% concedido a título de Função Gratificada para o servidor JOSE FLAVIO BARBOSA, portador (a) do CPF nº 297.XXX.XXX-34 ocupante do cargo de MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, do quadro de pessoal em provimento efetivo da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Sapezal, a partir de 15/06/2026, não desempenhando mais funções que ensejavam a concessão da gratificação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria n°126/2022.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos quinze dias do mês de junho de 2026.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE

Prefeito Municipal