PORTARIA N° 359 DE 15 DE JUNHO DE 2026.
16 de Junho de 2026
PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
MARILDA GAROFOLO SPERANDIO, PREFEITO MUNICIPAL, DE ALTO TAQUARI/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,
RESOLVE:
ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de ALTO TAQUARI/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:
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EXPEDIENTE |
OBJETO |
RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO |
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APROVAÇÃO DO PROJETO |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM. ÁREA TOTAL: 118.723,92 M² |
PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO Eduardo C. Shimba Jr. Engenheiro Civil CREA 1215690975 PROJETO DE DRENAGEM Gabriela de Matos Vieira Eng. Sanitarista e Ambiental CREA 121960433-0 |
PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:
ENGENHEIRO CIVIL: HENRIQUE MESQUITA GONÇALVES
CREA SP: 5069932803
ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.
ALTO TAQUARI 15 DE JUNHO DE 2026.
MARILDA GAROFOLO SPERANDIO
Prefeito Municipal
HENRIQUE MESQUITA GONÇALVES
Engenheiro Civil
CREA-MT: 5069932803