EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 354/2026

CONTRATANTE: Município de Torixoréu/MT, CNPJ nº 03.503.646/0001-80.

CONTRATADA: E. F. SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.960.661/0001-12.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, e art. 95 da Lei Federal nº 14.133/2021.

OBJETO: Prestação de serviços de controle integrado de pragas, compreendendo dedetização, desratização e limpeza de caixa d’água nas dependências do Hospital Municipal São João Bosco, pertencente à Prefeitura Municipal de Torixoréu/MT.

VALOR TOTAL: R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais).

VIGÊNCIA: 03 (três) meses, com início em 15/06/2026 e término em 15/09/2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 060601 – Fundo Municipal de Saúde; Função/Subfunção: 10 – Saúde / 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial; Programa: 6030; Projeto/Atividade: 2165.0000 – Incremento ao Custeio de Serviços da Atenção Especializada à Saúde – Emenda Parlamentar; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.78.00 – Limpeza e Conservação; Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar – Ficha 389.

DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2026.

Torixoréu/MT, 15 de junho de 2026.

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Prefeito Municipal