EDITAL COMPLEMENTAR 01/2026 AO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

O MUNICÍPIO DE SAPEZAL, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna pública, para conhecimento dos interessados, a alteração do cronograma do CHAMAMENTO PÚBLICO destinado à seleção de projetos culturais conforme as categorias dispostas no edital.

RESOLVE:

1. RETIFICAÇÃO integral do subitem 2.4 do item 2 - INFORMAÇÕES GERAIS no edital, onde retifica as etapas/fases do Cronograma do Chamamento Público, conforme segue:

2.4 Prazo de inscrição

De 07:00 horas do dia 20/05/2026 até às 23:59 horas do dia 10/06/2026.

Cronograma (sujeito a alteração)

Inscrição	20/05 a 10/06
Divulgação de resultado preliminar	17/06
Prazo para interposição de recurso	18/06 a 22/06
Divulgação do resultado final	24/06
Habilitação dos proponentes contemplados no resultado final (entrega de documentação prevista no item 10)	25/06 a 01/07
Prazo para interposição de recurso – FASE DE HABILITAÇÃO	02/07 a 06/07
Divulgação do resultado final - FASE DE HABILITAÇÃO	10/07
Assinatura do Termo de Execução Cultural	13/07 a 31/07

2. Este Edital Complementar entra em vigor a contar do dia 15 de junho de 2026.

3. As demais disposições constantes no Edital de Chamamento Público N.º 001/2026 e seus Anexos permanecem inalteradas.

NELCI TEREZINHA RAUBER ANSOLIN

Secretário Municipal de Educação e Cultura

Portaria Nº 004/2017