Espécie: Contrato de Prestação de Serviços.

Nº do Contrato: 031/2026.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: ENERGISA MATO GROSSO – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 03.467.321/0001-99

Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação da empresa ENERGISA MATO GROSSSO – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. para a implantação de 26 postes, instalação de 02 transformadores de 75 kVA na tensão de 34,5 kV, bem como a extensão de 282 metros de rede compacta com cabo 3#70 mm (9,5 mm), visando atender à demanda do sistema de distribuição de energia elétrica para o conjunto habitacional que será construído, na Rua sem Denominação, esquina com a Rua Luiz Bedin, no Município de União do Sul – MT.

Valor Total: R$ 232.804,62 (duzentos e trinta e dois mil oitocentos e quatro reais e sessenta e dois centavos).

Cód. Dotação Orçamentária: 08 SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO, URBANISMO E SANEAMENTO.

Código Reduzido: 319

Local: 008 - MANUTENCAO DE REDE DE ILUMINACAO PUBLICA

Estrutura Orçamentaria: 08.001 – DIVISÃO DE URBANISMO.

Fonte de Recursos:1.500.0000000 - Recursos de Impostos Não Vinculados.

Natureza de Despesas: 4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalações

Código completo: 08.001.25.752.0021.1079.4.4.90.51.1.500.0000000

Data de assinatura: 15/06/2026.

Signatários:

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal

MARCELO VINHAES MONTEIRO

Pela Contratada.