CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.

CONTRATADO: ROQUE FERREIRA ROCHA – CPF Nº 531.585. XXX-15

MODALIDADE: DISPENSA Nº 009/2021

DATA: 15/06/2026

O presente termo aditivo tem por objetivo a Prorrogação de Prazo por mais 60 (sessenta) dias, pelo período de 17/06/2026 a 17/08/2026.

Com o reajuste de valor mensal de R$ 2.268,04 (dois mil duzentos e sessenta e oito reais e quatro centavos), conforme reajuste oficial do período, o INPC de 4,420850%, totalizando o valor de R$ 4.536,08(quatro mil quinhentos e trinta e seis reais e oito centavos).

DA JUSTIFICATIVAS:

A Administração Municipal se sentiu na obrigação de promover a prorrogação do contrato para dar continuidade nas ações para o exercício de 2026, conforme solicitação por meio do Ofício nº 779/2026/SMS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, tendo em vista a essencialidade da locação.