Contratação de profissional/instrutor (pessoa física ou jurídica) para ministrar aulas teóricas e práticas de instrumentos que compõe a fanfarra municipal, bem como técnicas de ordem unida, com o objetivo de capacitar e orientar crianças, adolescentes e jovens atendidos pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. O presente tem por objeto celebrar a extinção consensual ao Contrato nº 007/2026. Fica Extinto em todos os seus termos e condições a partir do dia 12 de junho de 2026. DOS FUNDAMENTOS: art. 138, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. ASSINAM: 61.868.343 RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA CNPJ: 61.868.343/0001-67 – Distratado e MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA – Prefeito de Salto do Céu-MT - distratante.

Salto do Céu/MT, 12 de junho de 2026.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Presidente Comissão de Contratação

Portaria n. 001/2026

Matrícula n. 156