RESOLUÇÃO Nº 01/2026 CMDCA-MT

“Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Serra Nova Dourada/MT.”

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Serra Nova Dourada/MT, no uso de suas atribuições legais conferidas pela a Lei Federal n° 8.069/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e pela legislação municipal pertinente:

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA;

CONSIDERANDO as indicações e substituições encaminhadas pelos órgãos governamentais e representantes da sociedade civil com assento no Conselho;

CONSIDERANDO as deliberações e aprovação do CMDCA, em reunião ordinária realizada no dia 11 de junho de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a representação da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Serra Nova Dourada/MT, passando a composição a vigorar da seguinte forma:

I – A srª. Marizaine Campos Fonseca passa a exercer a função de Conselheira Titular, em substituição à srª Janes Clarice Rodrigues Maciel;

II – A srª Janes Clarice Rodrigues Maciel passa a exercer a função de Conselheira Suplente;

III – A srª Angela Pereira Dias Sudário deixa de compor o Conselho na condição de Suplente.

Art. 2º Alterar a representação da Secretaria Municipal de Finanças, passando a srª Josivania Silva Santana a exercer a função de Conselheira Titular, em substituição à srª Joseane Barreira de Sousa Gama.

Art. 3º Alterar a representação da Secretaria Municipal de Saúde, passando o sr. João Victor Alves Rodrigues a exercer a função de Conselheiro Titular, em substituição à srª Gleudiane Luz da Silva.

Art. 4º Permanecem inalteradas as demais disposições relativas à composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação pelo Plenário do CMDCA, revogadas as disposições em contrário.

Serra Nova Dourada – MT, 12 de junho de 2026.

Ariella Alves Porto da Silva Lopes

Presidente CMDCA