“Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, para o biênio 2026-2028 e dá outras providências.”

A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 74, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 2.218, de 22 de dezembro de 2009, alterada pela Lei nº 2.258, de 16 de dezembro de 2010 e o Decreto nº 098, de 24 de fevereiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 153, de 01 de abril de 2013, e:

CONSIDERANDO o que consta no Processo submetido ao Memorando Gdoc sob nº. 1.131, de 11 de junho de 2026;

DECRETA:

Art. 1º Nomear os senhores abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, para o biênio 2026-2028.

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico

Titular: Glauber Figueiredo Romero

Suplente: Nayara Cristina de Magalhães Sousa

Secretaria Municipal de Educação

Titular: Fransergio Rojas Piovesan

Suplente: Roger Vieira da Silva

Secretaria Municipal de Agricultura

Titular: Genisllan Homen Toledo

Suplente: Luiz Carlos Fernandes

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística

Titular: André Luís dos Santos

Suplente: Gilmara de Oliveira Santos

1ª Companhia Independente de Polícia Militar de Proteção Ambiental

Titular: Ten. Cel. PM Itamar Santos de Jesus

Suplente: 1º Ten. Marcos Juvino Pulquério

2ª Companhia Independente Bombeiro Militar (2º CIBM) - Cáceres-MT

Titular: Cap. BM Luciano Almeida de Oliveira

Suplente: 2º Sgt. BM Sulivan José Fernandes de Souza Cuiabano

Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT Campus Cáceres

Titular: Leila Nalis Paiva da Silva

Suplente: Ricardo Keichi Umetsu

Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA DUD Cáceres

Titular: Clautenes Maria de Almeida Ferreira

Suplente: Priscila Danielli Basso

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

Associação Sociocultural e Ambiental Fé e Vida

Titular: Sandra Maria Netto

Suplente: Neuzo Antônio de Oliveira

Instituto Ecológico e Sociocultural da Bacia Platina – IESCBAP

Titular: Mauro Donizeti

Suplente: Ronaldo Damasceno Junior

Associação Comercial e Empresarial de Cáceres – ACEC

Titular: Valdinei Felix de Macedo

Suplente: Sebastião Mario Giraldelli

União Cacerense de Associações de Moradores – UCAN

Titular: Rodrigo da Cruz Fonseca

Suplente: João Batista

Ordem dos Advogados do Brasil – Cáceres – 3ª Subseção da OAB/MT

Titular: Helizangela Pouso Gomes

Suplente: Jose de Castro Junior

Sindicato Rural de Cáceres

Titular: Fernanda de Arruda Machado

Suplente: Marco Antônio de Marchi

Sindicato Intermunicipal das Indústrias da Construção Civil e do Mobiliário da Região Sudoeste de Mato Grosso – SINDUSCON/Sudoeste MT

Titular: Heloizo Motta Ramos

Suplente: Celso Silva

Colônia dos Pescadores

Titular: Elza Bastos Pereira

Suplente: José Santana Faria

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 11 de junho de 2026.

ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS

Prefeita Municipal de Cáceres

WILSON MASSAHIRO KISH

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico