“Dispõe sobre a composição da Diretoria e Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, para o biênio 2026-2028 e dá outras providências.”

A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 74, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 2.218, de 22 de dezembro de 2009, alterada pela Lei nº 2.258, de 16 de dezembro de 2010 e o Decreto nº 098, de 24 de fevereiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 153, de 01 de abril de 2013, e:

CONSIDERANDO o que consta no Processo submetido ao Memorando Gdoc sob nº. 1.131, de 11 de junho de 2026;

DECRETA:

Art. 1º Nomear os senhores abaixo relacionados, para compor a DIRETORIA e a SECRETARIA EXECUTIVA do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA, para o biênio 2026-2028.

PRESIDENTE

Glauber Figueiredo Romero

VICE-PRESIDENTE

Sandra Maria Netto

SECRETARIA EXECUTIVA

Nayara Cristina de Magalhães Sousa

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 11 de junho de 2026.

ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS

Prefeita Municipal de Cáceres

WILSON MASSAHIRO KISH

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico