A Prefeitura Municipal de Cáceres por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - SMTC, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS da fase de habilitação – análise das inscrições do Edital nº 003/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Nº	NOME COMPLETO	TÍTULO DA PROPOSTA	RESULTADO PRELIMINAR
01	Afonso Brasil Fédor.	PATRIMÔNIO – Capoeira nas escolas.	DEFERIDO
02	Fernanda de Arruda Machado.	LITERATURA - Cáceres em Cordel.	DEFERIDO
03	Natan Birck Viana Costa.	ARTES VISUAIS E AUDIOVISUAL - Cáceres sob outra perspectiva: dimensão áerea.	DEFERIDO

Cáceres-MT, 15 de junho de 2026.

ALESSANDRA CASTILHO PAIVA PAULINO
Secretária Municipal de Turismo e Cultura
Decreto nº 238 de 24 de março de 2025