TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO
16 de Junho de 2026
PROCESSO Nº 054/2026
Dispensa de Licitação nº 011/2026 – Eletrônica
O Prefeito Municipal de Canarana/MT, no uso de suas atribuições, e com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e alterações, vêm através do presente RATIFICAR e AUTORIZAR a contratação das empresas P.F MEOTTI LICITACOES LTDA, inscrita no CNPJ Nº **.133.591/0001-** no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), a empresa ANA ALVES RODRIGUES FERNANDES, inscrita no CNPJ Nº **.381.955/0001-** no valor total de R$ 2.842.44 (dois mil, oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos) e a empresa 66.986.101 JURANDYR JOSE PINTO, inscrita no CNPJ nº **.986.101/0001-** no valor de R$ 7.560,00 (sete mil, quinhentos e sessenta reais) para de materiais e insumos para execução de programa de melhoramento genético bovino por meio de inseminação artificial, visando o atendimento aos produtores rurais do município de Canarana – MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta, termo de referência – anexo I e seus anexos, face ao disposto no Artigo 72, § único da Lei nº 14.133/2021, vez que o processo se encontra devidamente instruído. Declaro Desertos os itens 03 e 08 e FRACASSADO o item 02, conforme ata.
Publique-se.
Canarana-MT, 15 de junho de 2026.
VILSON BIGUELINI
Prefeito Municipal