A Prefeita Municipal de Aripuanã, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1° - DESIGNAR, o Engenheiro Sr. Túlio Augusto Pereira Silva – CREA/GO 60167, a partir de 01 de junho de 2026. Referente: CONTRATO Nº 085/2025 “Contratação de empresa especializada para construção da feira do produtor, com área total de 333,45 m² e 450 m² de terreno, com espaço multifuncional na gleba Morena deste Município de Aripuanã-MT, conforme projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e planilha orçamentaria e projeto em anexo do edital, em atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural de Aripuanã-MT”. Conforme Concorrência Pública Nº. 007/2025”.

Art. 2° - O engenheiro fiscalizador será responsável por acompanhamento das obras, emissão de medições conforme o andamento das obras, termos de recebimento provisório/definitivo, relatórios de controle e boletins de acompanhamento sobre possíveis ocorrências e/ou irregularidades praticadas.

Art. 3° - Tornar sem efeito a Portaria n°. 028/2025.

Gabinete da Prefeita Municipal de Aripuanã, aos 15 dias de junho de 2.026.

SELUIR PEIXER REGHIN

Prefeita Municipal