“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE “REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL”, DO MUNICÍPIO DE ARAGUAINHA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FRANCISCO GONÇALVES NAVES, PREFEITO MUNICIPAL, DE ARAGUAINHA /MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de ARAGUAINHA/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL: 404,27 m²	NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: MARCOS JHONNY DE OLIVEIRA CAU: A118524-1

CÁLISTON ATAIDES GONÇALVES

ENGNHEIRO CIVIL

FISCAL DE OBRAS MUNICIPAL

VISTO MT - 56923

CREA 1017962863 D-GO

....................................ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

ARAGUAINHA, 10 DE JUNHO DE 2026.

FRANCISCO GONÇALVES NAVES

Prefeito Municipal

CÁLISTON ATAIDES GONÇALVES

Engenheiro civil

Fiscal de Obras Municipal

CREA 1017962863 D-GO

VISTO MT - 56923