ATA DE REGISTRO DE PREÇO 081/2025;

PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico n.º 026/2025;

OBJETO: Revisão de preço do Item 11 — SULFATO DE ALUMÍNIO REFINADO P/TRATAMENTO ÁGUA (SACO 25 KG),

CONTRATADA: INDUSTRIA QUIMICA CMT LTDA:

FUNDAMENTO LEGAL DA DECISÃO: O Primeiro Termo de Aditamento a Ata de Registro de Preço n.º 081/2025, celebrado entre o ÓRGÃO GERENCIADOR e o FORNECEDOR REGISTRADO, tem como base legal o art. 25, inciso I, do Decreto Municipal n.º 1.600/2023, obedecidas as disposições contidas nos termos da alínea “d”, do inciso II, do caput, do art. 124, da Lei Federal n.º 14.133/2021, de 1.º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).

RESUMO DA PARTE DISPOSITIVA: Constitui objeto do presente Primeiro Termo de Aditamento a Ata de Registro de Preço n.º 081/2025 , a revisão de preço do Item 11 — SULFATO DE ALUMÍNIO REFINADO P/TRATAMENTO ÁGUA (SACO 25 KG), passando o valor do item de R$ 118,60 (cento e dezoito reais e sessenta centavos) para R$ 152,75 (cento e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Com vigência a partir da data desta publicação.

Cotriguaçu-MT, 16 de junho de 2026.

MOISES FERREIRA DE JESUS

Prefeito Municipal