EDITAL COMPLEMENTAR Nº 002/2026 DE ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA
17 de Junho de 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E LAZER DE PEDRA PRETA/MT, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 e Decreto Nº 11.740, de 18 de outubro De 2023, Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024 e Decreto nº 12.409, de 13 de março de 2025. TORNA PÚBLICO, o presente edital da seguinte forma:
ONDE SE LIA:
ANEXO VII
CRONOGRAMA
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AÇÕES |
DATAS PREVISTAS (sujeito a alterações) |
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Oitiva com a Sociedade Civil |
30/07/2025. REALIZADA conforme Ata publicada no site oficial da Prefeitura |
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Lançamento do Edital |
28/05/2026 |
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Período de Inscrições |
28/05/2026 a 15/06/2026 |
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Divulgação resultado preliminar etapa de seleção. |
19/06/2026 |
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Período para Recurso referente à análise de seleção. |
20/06/2026 a 22/06/2026 |
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Resultado Final da etapa de seleção. |
23/06/2026 |
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Entrega de Documentos para etapa de habilitação |
24/06/2026 a 26/06/2026 |
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Resultado final da etapa habilitação |
29/06/2026 |
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Convocação e Assinatura do Termo de Execução Cultura |
30/06/2026 a 02/07/2026 |
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Pagamento dos proponentes |
até 30/07/2026 |
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Prazo final para execução dos projetos contemplados |
até 30/11/2026 |
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Prazo final para entrega do Relatório de Execução do Projeto Cultural (Prestação de Contas) |
até 31/12/2026 |
LEIA-SE:
ANEXO VII
CRONOGRAMA
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AÇÕES |
DATAS PREVISTAS (sujeito a alterações) |
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Oitiva com a Sociedade Civil |
30/07/2025. REALIZADA conforme Ata publicada no site oficial da Prefeitura |
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Lançamento do Edital |
28/05/2026 |
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Período de Inscrições |
28/05/2026 a 21/06/2026 |
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Divulgação resultado preliminar etapa de seleção. |
24/06/2026 |
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Período para Recurso referente à análise de seleção. |
25/06/2026 a 26/06/2026 |
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Resultado Final da etapa de seleção. |
29/06/2026 |
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Entrega de Documentos para etapa de habilitação |
30/06/2026 a 02/07/2026 |
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Resultado final da etapa habilitação |
07/07/2026 |
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Convocação e Assinatura do Termo de Execução Cultura |
09/07/2026 a 10/07/2026 |
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Pagamento dos proponentes |
até 30/07/2026 |
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Prazo final para execução dos projetos contemplados |
até 30/11/2026 |
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Prazo final para entrega do Relatório de Execução do Projeto Cultural (Prestação de Contas) |
até 31/12/2026 |
Pedra Preta-MT, 16 de junho de 2026
VANDERLEI ROBERTO SARTORI Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.