EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NRº 004/2026

PREGÃO PRESENCIAL NRº 003/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 012/2026

1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GRAMAS DA ESPECIE ESMERALDA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO – MT

2. DAS EMPRESAS VENCEDORAS E DOS PREÇOS REGISTRADOS

NOME: BRASPLANT LTDA
CNPJ: 28.080.493/0001-36
ENDEREÇO: ROD BR 070 KM 234+9,5 KM A ESQUERDA S/N
CEP: 78800-000	CIDADE: POXOREU-MT
TELEFONES: (66) 99686-0110
REPRESENTANTE LEGAL: VALTER QUEIROZ MACEDO

03. VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

1.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.

1.2. Ao prorrogar a vigência da ata de registro de preços, de acordo com o Decreto Federal nº 11.462/2023, será feita a renovação dos quantitativos originais da ata de registro de preços no momento da renovação para um novo período de vigência de um ano.

1.3. A prorrogação da vigência da ARP dependerá da concordância das partes e de comprovação da vantajosidade dos preços.

1.4. A prorrogação da vigência da ARP será registrada mediante termo de prorrogação pactuado pelas partes nos autos de gestão da ARP.

1.5. A prorrogação da vigência da ARP deverá ser publicada e divulgada nos meios oficiais de publicação e divulgação.

General Carneiro-MT, 16 De Junho de 2026

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO

JOAO FILHO MARQUES RODRIGUES

Prefeito Municipal