Altera a Portaria SEMAD nº 116, de 14 de abril de 2026, e dá outras providências.

Daniel Henrique de Melo Santos, Secretário Municipal de Administração de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o resultado da perícia médica realizada em 29 de abril de 2026, que considerou a servidora apta ao retorno de suas atividades laborais a partir de 30 de abril de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria SEMAD nº 116, de 14 de abril de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Fica concedida licença para tratamento de saúde à servidora pública municipal Marcela Gomes Rossi, matrícula nº 6110, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período compreendido entre 25 de março de 2026 e 29 de abril de 2026, conforme perícia médica."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de abril de 2026.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 16 de junho de 2026.

Assinado digitalmente

DANIEL HENRIQUE DE MELO SANTOS

Secretário Municipal de Administração