CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO –

Nº 16/2026 PROCESSO SELETIVO 001/2025

Objeto: Contrato de Prestação de Serviços por prazo determinado, no cargo de: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), em face da necessidade temporária dos serviços desta qualificação técnica, haja vista que a administração pública tem permissivo legal da CF/88 (art. 37, IX nos termos do EDITAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025 DE 05 de Dezembro de 2025, considerando a homologação por meio do Decreto n.º 03/2026 de 14 de Janeiro de 2026, publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso em 16 de Janeiro de 2026 e coordenado pela Comissão de Processo Seletivo e o Parecer do Controle Interno nº16/2026.

Contratado: Regiane Batista Ferreira

CPF: n.º 070.***.***-79

Lotação: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

Carga horaria semanal: 40 horas

Período: 15/06/2026 a 15/06/2027

Valor: o contratado receberá a quantia de R$3.242,14 (Três mil, duzentos e quarenta e dois reais e quatorze centavos) como salário base, pagos em moeda corrente nacional, na mesma data dos demais servidores.

Dotação Orçamentaria 04.003.10.301.0020.20015.3.1.90.00.00.1.604.0000600.

REGISTRE – SE, PUBLIQUE – SE E CUMPRA – SE.

Salto do Céu – MT, 15 de junho de 2026.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

CPF nº 609.***.*** -53

Prefeito/Contratante

REGIANE BATISTA FERREIRA

CPF Nº 070.***.***-79

Contratado