PORTARIA N°. 014/2026
17 de Junho de 2026
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentadas a servidor (a) da Câmara Municipal de São José do Povo, e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de São José do Povo, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Art. 1°. Conceder 30 dias de férias a servidora Rejane da Silva Oliveira, referente ao período aquisitivo de 04/03/2025 a 03/03/2026, que serão gozadas do dia 01 de junho a 30 de junho de 2026.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2026.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
São José do Povo, 16 de junho de 2.026.
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Nilson Tavares Cerqueira
Presidente do Poder Legislativo