Tendo em vista o que consta dos autos do Processo de Licitação realizado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 11/2026, o parecer jurídico sobre a sua aprovação e os demais resultados apresentados pela Comissão de Contratação, homólogo o presente certame para todos os efeitos previstos em lei. O objeto do Processo Licitatório é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO PARA COBERTURA DE CARGA HORÁRIA ESTIMADA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, EM DIAS ÚTEIS E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE, REGULARIDADE E EFICIÊNCIA DA ASSISTÊNCIA MÉDICA À POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVO MUNDO-MT, conforme especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Novo Mundo – MT, em 16 de junho de 2026.

Casciano Martins Reis

Prefeito Municipal