ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARCELÂNDIA/MT
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PORTARIA GP N° 466/2026
DATA: 14 de Maio de 2026.
SÚMULA: Afastamento para Tratamento de Saúde da Servidora Pública Municipal, Regime de Contrato, e dá outras providências.
O Sr. Celso Luiz Padovani, Prefeito Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
ART. 1º - Afastar a partir de 08/05/2026 até 06/06/2026 para tratamento de Saúde, a Sra. Aparecida Scamparini Da Silva Muniz, servidora contratada no cargo de Professora “30 horas”, carga horária 40 horas semanais, matrícula n° 4150, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme atestado médico e aguardando perícia médica do INSS.
ART. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data 08 de Maio de 2026 revogadas as disposições em contrário
Gabinete da Prefeitura Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, em 14 de Maio de 2026.
Celso Luiz Padovani
Prefeito Municipal
Igor Belusso Casagrande
Secretário Municipal de Educação
Publique-se, registre-se e cumpra-se.