SÚMULA: “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são concedidas por Lei e,

RESOLVE

Art. 1° - Conceder Progressão Vertical: tempo de serviço, conforme Art. 14 da Lei Complementar nº 066/2011 aos Servidores:

Nome: (1265) CAROLINE ALVARES COSTA TORRES

Cargo Efetivo: (256) Enfermeira

Lotação: Secretaria Municipal de Saúde

Classe/Nível: C - 06.

Nome: (76) SERGIO RUBIO

Cargo Efetivo: Técnico em Enfermagem Enquadrado

Lotação: Secretaria Municipal de Saúde

Classe/Nível: B - 08.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação nos lugares de costume, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se

Publica-se

Cumpra-se

Apiacás-MT, 16 de Junho de 2026.

JULIO CESAR DOS SANTOS

-PREFEITO MUNICIPAL-