O Prefeito, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Agente de Contratação e sua equipe de apoio, resolve:

HOMOLOGAR, a presente Licitação;

PROC. LICITAÇÃO: 031/2026

PROC. ADMINISTRATIVO: 033/2026

INEXIGIBILIDADE: 006/2026

OBJETO:

SERVICO DE LOCACAO DE IMOVEL PARA ORGAO PUBLICO

Comunicamos a V.Sas que resultante da análise das propostas apresentadas a licitação acima especificada, a Comissão Permanente de Licitações desta Prefeitura Municipal adjudicou e o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal homologou em favor da empresa JANAINA PAULA SILVA RIBEIRO - CPF: 009.733.651-37, objeto da licitação, no valor de R$ 24.312,00 (vinte quatro mil, trezentos doze reais).

JUSCIMEIRA/MT, 16 DE JUNHO 2.026

ALEXANDRE RUSSI

Prefeito Municipal