, SOB A MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024/PMNO.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT CNPJ. Sob n. 03.238.920/0001-30.

CONTRATADA: MC TERRAPLANAGEM, TRANSPORTES & SERVIÇOS LTDA ME, inscrita sob o CNPJ/MF n° 09.356.670/0001-10.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRA EXECUÇAO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM RUAS DIVERSAS NO PERIMETRO URBANO NO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT.

FUNDAMENTADO: Art. 107 da Lei federal nº 14.133 de 01 de abril 2021. MOTIVO: Considerando que a prorrogação se dá pelo interesse do município em concluir as obras pactuadas, conforme evidenciado pelo Departamento de Convênio, justificamos a solicitação de aditivo de prazo, com incremento de 6 (seis) meses, para garantir a conclusão do projeto, de forma satisfatória e em conformidade com as normas e regulamentos aplicáveis.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

08.080.0.2.15.451.0036.1079.4.4.90.51.00.00.17000000000

08.080.0.2.15.451.0036.1079.4.4.90.51.00.00.15000000000

Vigência Contratual: 21/06/2026 Á 20/12/2026.

Nova Olímpia-MT, 16 de junho de 2026.

ARI CANDIDO BATISTA.

PREFEITO MUNICIPAL, NOVA OLIMPIA-MT.

PEDRO ROSA NETO

OAB/MT:9823

PROCURADOR GERAL

PORT:073/2026