DECRETO Nº. 47 /2026
“Nomeia, os novos membros titulares e suplente do
Conselho de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras
providências”
O Prefeito Municipal de Vale de São Domingos - MT, Srº LEANDRO AZEVEDO DA
CUNHA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com base na Lei 11.947 e a Resolução
CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026 , que Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar
aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
DECRETA:

Art.1º - Nomear, os novos membros abaixo relacionados, para constituírem o Conselho de
Alimentação Escolar de Vale de São Domingos – MT.
I - Representante do Poder Executivo Municipal;
Titular – Enio Reginaldo Ferreira de Santana
Suplente – Larissa Chagas Carneiro
II - Representante das entidades de trabalhadores de Educação e de discentes;
Titular – Cleidiane da Silva Correa
Suplente – Maria Jose Costa Santos
Titular – Ana Paula Soares de Barros
Suplente – Ranielly da Silva Abreu
III- Representantes de pais de alunos da rede municipal de ensino;
Titular – Ivoneide da Silva Lima
Suplente – Leide Sandra Scatolin
Titular – Alice Silva Novais
Suplente – Vanuza Paulo de Souza
IV- Representantes indicados por entidades civis organizadas;
Titular – Wagner da Silva Vila
Suplente – Carla Andréia Dressler
Titular – Fabiano Aparecido Domingos
Suplente – Marcia Braciote Lana
Art.2° - Este decreto entra em vigor na data da sua publicação revogadas as disposições em
contrário.

Vale de São Domingos – MT, em 11 de junho de 2026.

LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA
Prefeito Municipal