PORTARIA MUNICIPAL Nº 148/2026

Data: 16 de junho de 2026

EMENTA: SUBSTITUI FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE AO CONTRATO Nº 053/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA MT 160, ENTRADA DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT, DE ACORDO COM O CONVÊNIO Nº 1330-2024/SINFRA-MT.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sr.ª. LUANA APARECIDA GOMES, Engenheira Civil, CREA - Nº 042867, cadastrado no CPF N° 052.XXX.XXX-92, COMO FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE AO CONTRATO Nº 053/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA MT 160, ENTRADA DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT, DE ACORDO COM O CONVÊNIO Nº 1330-2024/SINFRA-MT, EM SUBSTITUIÇÃO AO S.r.º. WASHINGTON FILINE RAMOS DE SOUZA MIRANDA, tendo como credor ELETROTECNICA CENTRO OESTE LTDA - CNPJ Nº 21.XXX.XXX/XXX1-70.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Nova Marilândia - MT, aos 16 dias do mês de junho do ano de 2026.

________________________________________________________________________________

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA-MT

Registrado e Publicado pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei.