PORTARIA DE ERRATA Nº 181/2026

16 DE JUNHO DE 2026.

Dispõe sobre a correção das Portarias nº 157/2026, nº 158/2026 e nº 159/2026, que designaram fiscal de contratos administrativos, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. LEONARDO FARIA ZAMPA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de correção de erro material constante nas Portarias nº 157/2026, nº 158/2026 e nº 159/2026, publicadas no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Edição nº 4996, de 26 de maio de 2026;

CONSIDERANDO que a correção não altera o objeto, a vigência ou demais disposições dos atos administrativos, limitando-se à retificação da identificação da servidora designada para a fiscalização contratual;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar as Portarias nº 157/2026, nº 158/2026 e nº 159/2026, publicadas na Edição nº 4996 do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, de 26 de maio de 2026.

Onde se lê:

“Najla Ariane da Silva Costa – Coordenadora de Tesouraria.”

Leia-se:

“Thaise Geovanna Pereira Sobrinho – Chefe de Cultura (Secretaria Municipal de Educação e Cultura), designada como Fiscal Titular dos Contratos Administrativos nº 42/2026, nº 43/2026 e nº 44/2026.

Rejane Santana da Silva – Agente Administrativo AA-1 (Secretaria Municipal de Educação e Cultura), designada como Fiscal Substituta dos Contratos Administrativos nº 42/2026, nº 43/2026 e nº 44/2026.”

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes das Portarias nº 157/2026, nº 158/2026 e nº 159/2026. Retroagindo seus efeitos para o dia 21 de maio de 2026.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim – MT, 16 de junho de 2026.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal