Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE SAPEZAL e J. F. DE SOUZA TREINAMENTOS E MANUTENCOES LTDA (EPP), inscrita no CNPJ nº 34.061.575/0001-36, devidamente qualificados na ARP em epígrafe, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico c/ SRP nº 135/2025, sujeitando-se aos princípios e as exigências da Lei nº 14.133/2021 e atualizações posteriores, RESOLVEM celebrar o presente Termo de Cancelamento, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente Instrumento tem por objeto cancelar a Ata de Registro de Preços nº 057/2026, firmada com a empresa e J. F. DE SOUZA TREINAMENTOS E MANUTENCOES LTDA (EPP), inscrita no CNPJ nº 34.061.575/0001-36.

CLÁUSULA SEGUNDA- DA JUSTIFICATIVA

2.1. Justifica-se o cancelamento a pedido da fornecedora, conforme requerido pelo Secretário, tendo a empresa alegado que o itemº 11 Projetor marca BenQ, modelo MS550 foi descontinuado pelo fabricante. Por se tratar de item estritamente baseado em Catálogo Eletrônico de Padronização, fica vedado a troca do modelo/marca. Nesse contexto, diante da comprovação da impossibilidade de fornecer o produto registrado e visando preservar a economicidade e eficiência da Administração Pública, procede-se ao respectivo cancelamento.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO

3.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do instrumento originário não alteradas por este termo.

CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO

4.1. Para dar eficácia a este Instrumento, o Município de Sapezal providenciará a sua publicação resumida no Diário Oficial do Município.

Sapezal – MT, 15 de junho de 2026.

CLAUDIO JOSÉ SCARIOTE Prefeito Municipal de Sapezal – MT Gerenciador	J. F. DE SOUZA TREINAMENTOS E MANUTENCOES LTDA (EPP) Fornecedora