PORTARIA N.º 191/GP/2026
17 de Junho de 2026
PORTARIA N.º 191/GP/2026 DE 16 DE JUNHO DE 2026
“Retifica a ementa e o caput do art. 1º da Portaria nº 156/GP/2026 e dá outras providências. ”
O Prefeito do Município de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam retificados a ementa e o caput do art. 1º da Portaria nº 156/GP/2026, de 14 de maio de 2026, passando a vigorar com a seguinte redação:
Onde se lê: “Concede autorização de baixa de bens móveis inservíveis de órgão da administração pública do município de Pontal do Araguaia-MT e dá outras providências. ”
Leia-se: “Concede autorização de baixa de bens de órgãos da administração pública do município de Pontal do Araguaia-MT por motivo de lançamento indevido/erro de cadastro. ”
Onde se lê: “Art. 1º - Conceder autorização de baixa de bens móveis inservíveis de órgão da administração pública do município de Pontal do Araguaia-MT, abaixo especificados:”
Leia-se: “Art. 1º - Conceder autorização para a baixa dos bens abaixo especificados, pertencentes aos órgãos da Administração Pública do Município de Pontal do Araguaia-MT, em razão de lançamento indevido/erro de cadastro: “
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Pontal do Araguaia/MT, 16 de junho de 2026.