PORTARIA Nº 560/2026.

CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR SR. NELSON MANOEL DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSÉ SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Sr. NELSON MANOEL DA SILVA, portador (a) do CPF nº 698.XXX.XXX-15, ocupante do cargo de PROFESSOR GRADUADO, do quadro de pessoal em provimento efetivo da Secretaria de Educação e Cultura do município de Sapezal, o percentual de 40% a título de função gratificada, pois o mesmo irá desempenhar a função de assessor pedagógico no núcleo municipal de robótica e Coordenação do Sistema de Avaliação Educacional de Sapezal – SAES, a partir de 16/06/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria de número 835/2022.

Gabinete do Prefeito do município de Sapezal - MT, aos dezesseis dias do mês de junho de 2026.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE

Prefeito Municipal