GRUPO OCUPACIONAL

SUBGRUPO OCUPACIONAL

CARGO

CH

VAGAS

VAGAS CRIADAS

TOTAL DE VAGAS

VENCIMENTO (R$)

RGA/2026

GRUPO OCUPACIONAL – NIVEL SUPERIOR

GRUPO OCUPACIONAL DE CARGOS – I

EXECUTIVO PÚBLICO MUNICIPAL-I

ADMINISTRADOR

40

01

01

2.154,79

3,90%

Gestor em Agronegócio

40

01

01

2.932,66

3,90%

EXECUTIVO PÚBLICO MUNICIPAL-II

ASSISTENTE SOCIAL

30

01

01

02

3.907,68

EQUIP/ED

41,31%

EXECUTIVO PÚBLICO MUNICIPAL-III

ENGENHEIRO SANITARISTA

40

02

02

3.160,38

3,90%

ENGENHEIRO AGRÔNOMO

40

01

01

3.284,58

3,90%

MÉDICO VETERINÁRIO

40

01

01

EXECUTIVO PÚBLICO MUNICIPAL-IV

QUIMICO

40

01

01

3.907,68

EQUIP/ED

17,76%

ANALISTA DE SISTEMAS

40

01

01

BIOLOGO

40

01

01

PSICOLOGO

40

01

01

QUÍMICO

20

01

01

3.343,89

3,90%

EXECUTIVO PÚBLICO MUNICIPAL-V

ANALISTA ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO

40

01

01

4.309,61

3,90%

EXECUTIVO PÚBLICO MUNICIPAL-VI

CONTADOR

40

02

02

11.325,10

PROCURADOR JURÍDICO

40

02

02

3,90%

CONTROLADOR INTERNO

40

01

01

EXECUTIVO PÚBLICO MUNICIPAL-VII

ENGENHEIRO CIVIL

40

02

02

5.746,15

3,90%

FISCAL MUNICIPAL-I

FISCAL MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

40

01

01

2.873,07

3,90%

FISCAL MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

40

01

01

FISCAL MUNICIPAL DE VIGILANCIA SANITÁRIA

40

01

01

FISCAL MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

40

01

01

FISCAL MUNICIPAL DE RELAÇÕES DE DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON)

40

01

01

FISCAL MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO FAZENDÁRIA

40

01

01

GRUPO OCUPACIONAL – NIVEL MÉDIO/TÉCNICO

GRUPO OCUPACIONAL DE CARGOS - II

EDUCADOR SOCIAL I

INSTRUTOR DE PROGRAMAS SOCIAIS

40

03

03

1.673,89

5%

TÉCNICO MUNICIPAL-I

TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS

40

02

02

1.814,61

5%

TÉCNICO AGRICOLA

40

02

02

AGENTE DE TRIBUTOS

40

02

02

2.015,31

5%

TÉCNICO MUNICIPAL-II

TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

40

01

01

2.370,27

3,90%

TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

40

01

01

1.896,76

5%

TÉCNICO MUNICIPAL-III

FISCAL MUNICIPAL DE TRIBUTOS

40

04

04

2.585,75

3,90%

GRUPO OCUPACIONAL – ADMINISTRATIVO DE NIVEL MÉDIO

GRUPO OCUPACIONAL DE CARGOS – III

ADMINISTRATIVO MUNICIPAL

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

40

19

19

1.974,42

EQUIP/ED

12,82%

GRUPO OCUPACIONAL – NIVEL FUNDAMENTAL

GRUPO OCUPACIONAL DE CARGOS – IV

AGENTE DE MANUTENÇÃO-I

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

40

08

08

1.673,89

5%

AUXILIAR DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO

40

07

07

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

40

20

16

36

VIGIA

40

06

06

ADJUNTO DE OPERAÇÕES

40

03

08

11

AGENTE DE MANUTENÇÃO-II

MOTORISTA DE VEICULOS LEVES

40

04

04

1.770,82

5%

AGENTE DE MANUTENÇÃO-III

MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS

40

10

10

1.770,82

5%

AGENTE DE MANUTENÇÃO-IV

ELETRICISTA DE VEICULOS E MÁQUINAS

40

01

01

3.185,93

77,25%

ELETRICISTA

40

01

01

OPERADOR DE MÁQUINAS

40

09

06

15

1.887,25

5%

AGENTE DE MANUTENÇÃO-V

CHAPEADOR

40

01

01

2.011,22

5%

AGENTE DE MANUTENÇÃO-VI

MECÂNICO

40

04

04

3.185,93

EQUIP/ED

39,65%

PEDREIRO

40

03

03

2.370,27

3,90%

AGENTE DE MANUTENÇÃO-VII

OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS

40

16

02

18

3.284,58

3,90%

TOTAL

153

33

186

CÓDIGO

VENCIMENTO INICIAL

CARGO

VAGAS

ENS

85,72% DO MENOR SALÁRIO

ESTÁGIARIO NIVEL SUPERIOR

06

ENM

70% DO MENOR SALÁRIO

ESTÁGIARIO NIVEL MÉDIO

06

QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO DE PROVIMENTO COMISSIONADOS - DAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE - ESTADO DE MATO GROSSO

RGA/26

ESTUDO PRELIMINAR PARA AJUSTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

jun/26

1

Câmara Municipal (Poder Legislativo)

2.1

GABINETE DO PREFEITO

VAGAS

Vlr Cargo

Vlrs Cargos

2.1.1

Gabinete Institucional

DAS-6

Diretor de Articulação Institucional

1

4.575,91

4.575,91

3,90%

DAS-7

Coordenador de Gabinete

1

3.987,40

3.987,40

3,90%

2.2

Gabinete do(a) Vice Prefeito(a)

2.3

Controladoria Interna

2.3.1

Divisão de Fiscalização e Controle

DAS-11

Assessor de Fiscalização e Controle

1

1.673,89

1.673,89

5,00%

2.3.2

Divisão de Ouvidoria

DAS

Ouvidor Municipal

1

2.932,36

2.932,36

3,90%

2.4

Procuradoria Jurídica

2.4.1

Divisão de Assessoramento Jurídico

DAS-5

Assessor Jurídico

1

9.351,00

9.351,00

 3,90%

2.5

Departamento de Comunicação Social

2.5.1.

Divisão de Comunicação Social

DAS-6

Diretor de Comunicação Social

1

4.575,91

4.575,91

3,90%

DAS-7

Coordenador de Comunicação Social

1

3.987,40

3.987,40

3,90%

DAS-13

Assessor de Articulação Institucional - I

1

1.673,89

1.673,89

5,00%

2.6

Departamento de Outras Esferas de Governo

2.6.1

Divisão Atendimento Multigovernamental

DAS-8

Chefe de Divisão Multigovernamental

1

2.844,69

2.844,69

3,90%

GABINETE DO PREFEITO

9

35.602,45

35.602,45

3

Secretaria Municipal de Fazenda (SEFAZ)

DAS-3

Secretário de Fazenda

1

11.325,10

11.325,10

3,90%

DAS-4

Secretário Adjunto

1

6.234,00

6.234,00

3,90%

3.1

Departamento de Finanças

3.1.1

Divisão de Tesouraria

DAS-14

Gerente de Tesouraria

1

9.351,00

9.351,00

3,90%

DAS-7

Coordenador de Tesouraria

1

3.987,40

3.987,40

3,90%

DAS-6

Diretor de Tesouraria

1

4.575,91

4.575,91

3,90%

3.1.2

Divisão de Fornecedores

DAS-8

Chefe de Gestão de Fornecedores e Pagamentos *cargo criado*

1

2.814,88

2.814,88

DAS-8

Chefe do Departamento de Finanças

1

2.814,88

2.814,88

3,90%

3.2

Departamento de Contabilidade

3.2.1

Divisão de Operações Contábeis

DAS-6

Diretor do Departamento Contábil

1

4.575,91

4.575,91

3,90%

DAS-8

Chefe de Operações Contábeis

1

2.814,88

2.814,88

3,90%

DAS-7

Coordenador de Operações Contábeis

1

3.987,40

3.987,40

3,90%

3.2.2

Divisão de Gestão Orçamentária e Financeira

DAS-8

Chefe de Recursos Orçamentários e Financeiros *cargo criado*

1

2.814,88

2.814,88

DAS-8

Chefe de Gestão Orçamentária

1

2.814,88

2.814,88

3,90%

DAS-12

Encarregado Contábil

1

1.673,89

1.673,89

5,00%

3.2.3

Divisão de Prestação de Contas

DAS-8

Chefe de Gestão Financeira

1

2.814,88

2.814,88

3,90%

3.3

Departamento de Fiscalização, Cobrança e Arrecadação

3.3.1

Divisão de Cadastro Municipal

3.3.2

Divisão de Tributação e Arrecadação

3.3.3

Divisão de Fiscalização e Cobrança

DAS-8

Chefe de Fiscalização e Cobrança

1

2.814,88

2.814,88

3,90%

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

15

65.414,77

65.414,77

4

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto (SEMEC)

DAS-3

Secretário de Educação, Cultura e Desporto

1

11.325,10

11.325,10

3,90%

DAS-3

Secretário Adjunto

1

6.234,00

6.234,00

3,90%

4.1

Coordenação de Gestão Educacional

DAS-8

Chefe de Gestão Educacional

1

2.814,88

2.814,88

3,90%

4.2

Departamento de Desenvolvimento Educ. e Educação Inclusiva

4.2.1

Divisão de Educação Infantil

DAS-13

Assessor de Articulação Institucional - I

1

1.673,89

1.673,89

5,00%

DAS-12

Encarregado de Vigilância

1

1.673,89

1.673,89

5,00%

4.2.2

Divisão de Educação Fundamental e de Campo

4.3

Departamento de Administração e Documentação Escolar

4.3.1

Divisão de Cadastros e Transferências

DAS-6

Diretor de Administração e Document - Escolar

1

4.575,91

4.575,91

3,90%

4.4

Departamento de Alimentação Escolar e de Distribuição de Material

DAS-8

Chefe do Departamento de Alimentação Escolar e de Distribuição de Material

1

2.814,88

2.814,88

3,90%

4.4.1

Divisão de Almoxarifado

4.4.2

Divisão de Marcenaria

4.4.3

Divisão de Alimentação Escolar

4.5

Departamento de Transporte Escolar

DAS-6

Diretor de Transporte Escolar

1

4.575,91

4.575,91

3,90%

DAS-12

Encarregado de Transportes

1

1.673,89

1.673,89

5,00%

4.5.1

Divisão de Controle, Manutenção e Conservação

DAS-12

Encarregado do Divisão de Controle e Manut

1

1.673,89

1.673,89

5,00%

4.6

Departamento de Compras

DAS-6

Diretor de Compras

1

4.575,91

4.575,91

3,90%

SECRETARIA MUN. EDUCAÇÃO, CULT. E DESPORTO

11

43.612,15

43.612,15

5

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento (SINFRA)

DAS-3

Secretário de Infraestrutura

1

11.325,10

11.325,10

3,90%

DAS-4

Secretário Adjunto de Infraestrutura e Transporte

1

6.234,00

6.234,00

3,90%

DAS-8

Chefe de Infraestrutura Urbana

1

2.814,88

2.814,88

3,90%

5.1

Departamento de Infraestrutura

5.1.1

Divisão de Manutenção

DAS-6

Diretor de Manutenção

1

4.575,91

4.575,91

3,90%

DAS-8

Chefe de Manutenção de Veículos

1

2.814,88

2.814,88

3,90%

DAS-8

Chefe de Oficina

1

2.814,88

2.814,88

3,90%

5.2

Departamento de Infraestrutura e Transporte

DAS-8

Chefe do Depart. de Infraestrutura e Transporte

1

2.814,88

2.814,88

3,90%

5.2.1

Divisão de Estradas, Pontes e Bueiros

DAS-6

Diretor de Infraestrutura

1

4.575,91

4.575,91

3,90%

DAS-8

Chefe de Infraestrutura

1

2.814,88

2.814,88

3,90%

5.3

Departamento de Infraestrutura e Urbanismo

5.3.1

Divisão de Infraestrutura e Urbanismo

DAS-6

Diretor de Infraestrutura e Urbanismo

1

4.575,91

4.575,91

3,90%

DAS-7

Coordenador de Obras e Urbanização *cargo criado*

1

3.987,40

3.987,40

DAS-8

Chefe do Departamento de Urbanismo

1

2.814,88

2.814,88

3,90%

5.3.2

Divisão de Trânsito e Fiscalização

5.4

Departamento de Saneamento Básico

DAS-6

Diretor de Saneamento

1

4.575,91

4.575,91

3,90%

DAS-8

Chefe de Serviços de Saneamento

1

2.814,88

2.814,88

3,90%

5.4.1

Divisão de Saneamento Básico Urbano

DAS-8

Chefe de Equipe de Saneamento

1

2.814,88

2.814,88

3,90%

5.4.2

Divisão do Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto – (SAAE)

DAS-8

Chefe da Divisão do Serviço de Abastecimento *cargo criado*

1

2.814,88

2.814,88

DAS-8

Chefe de Controle de Faturas *cargo criado*

1

2.814,88

2.814,88

DAS-9

Supervisor de Abastecimento e Manutenção de Sistema

1

2.074,15

2.074,15

5,00%

DAS-16

Gestor Operacional do SAAE *cargo criado*

4

1.850,00

7.400,00

DAS-17

Inspetor de Serviços de Água e Esgoto *cargo criado*

3

3.650,00

10.950,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAEST. E SANEAMENTO

25

75.573,09

88.423,09

6

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEDECO)

DAS-3

Secretario de Desenvolvimento Econômico (SEDECO)

1

11.325,10

11.325,10

3,90%

DAS-4

Secretário Adjunto

1

6.234,00

6.234,00

3,90%

6.1

Departamento de Agricultura e Pecuária

6.1.1

Divisão de Agricultura

DAS-8

Chefe da Divisão de Agricultura

1

2.814,88

2.814,88

3,90%

6.1.2.

Divisão de Pecuária

DAS-8

Chefe da Divisão de Pecuária

1

2.814,88

2.814,88

3,90%

6.2

Departamento de Meio Ambiente e Turismo

6.2.1

Divisão de Gestão e Fiscalização Ambiental

DAS-8

Chefe de Fiscalização Ambiental

1

2.814,88

2.814,88

3,90%

6.2.2

Divisão de Turismo

6.3

Departamento de Indústria, Comércio e Serviços

DAS-8

Chefe de Depto. de Ind. Com. e Serviços

1

2.814,88

2.814,88

3,90%

6.3.1

Divisão de Incentivo ao Empreendedor

6.3.2

Divisão de Relações de Trabalho e Renda

6.3.2

Divisão de Relações de Trabalho e Renda

6.4

Departamento de Rel. com o Consumidor

6.4.1

Divisão de Fiscalização

6.5

Departamento de Regularização Fundiária

DAS-8

Chefe de Assuntos Fundiários

1

2.814,88

2.814,88

3,90%

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECONOMICO

7

31.633,50

31.633,50

7

Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS)

DAS-3

Secretário de Saúde

1

11.325,10

11.325,10

3,90%

DAS-4

Secretário Adjunto

1

6.234,00

6.234,00

3,90%

7.1

Coordenação Geral de Gestão em Saúde

DAS-8

Chefe de Gestão em Saúde

1

2.814,88

2.814,88

3,90%

DAS-9

Supervisor de Gestão em Saúde

1

2.074,15

2.074,15

5,00%

7.2

Departamento de Planejamento e Gestão em Saúde do SUS

7.2.1

Divisão de Controle de Unidades de Postos de Saúde

7.3

Departamento de Média e Alta Complexidade

7.3.1

Hospital Municipal

DAS-6

Diretor de Hospital

1

4.575,91

4.575,91

3,90%

DAS-8

Chefe de Operações Hospitalares *cargo criado*

1

2.814,88

2.814,88

DAS-8

Chefe de Depart. de Média e Alta Complexidade

1

2.814,88

2.814,88

3,90%

DAS-9

Supervisor de Média e Alta Complexidade

2

2.074,15

4.148,30

5,00%

DAS-13

Assessor de Articulação Institucional - I

2

1.673,89

3.347,78

5,00%

7.3.2

Centro de Reabilitação

7.3.3

Divisão de Regulação

7.3.4

Divisão Farmacêutica Hospitalar

7.3.5

Divisão de Laboratório e Análises Clínicas

DAS-12

Encarregado de Dpto. de Média e Alta Complexidade

2

1.673,89

3.347,78

5,00%

DAS-9

Supervisor de Laboratório e Análises Clínicas

1

2.074,15

2.074,15

5,00%

7.4.

Departamento de Vigilância em Saúde

7.4.1

Laboratório Regional de Análises de Água (CONDEMA)

DAS-12

Encarregado do Laboratório Regional de Análises de Água

1

1.673,89

1.673,89

5,00%

7.5

Departamento de Atenção Básica

DAS-8

Chefe de Departamento de Atenção Básica

1

2.814,88

2.814,88

3,90%

DAS-9

Supervisor de Estratégia de Saúde da Família

1

2.074,15

2.074,15

5,00%

DAS-12

Encarregado de Estratégia de Saúde da Família

1

1.673,89

1.673,89

5,00%

DAS-13

Assessor de Articulação Institucional - I

1

1.673,89

1.673,89

5,00%

7.5.1

Divisão de Estratégias de Saúde de Família

DAS-8

Chefe de Estratégia de Saúde da Família *cargo criado*

1

2.814,88

2.814,88

7.5.1.1

Setor de Saúde Bucal

7.5.2

Núcleo de Apoio Saúde da Família (NASF)

7.6

Departamento de Assistência Farmacêutica

DAS-9

Supervisor da Assistência Farmacêutica

1

2.074,15

2.074,15

5,00%

7.7

Departamento de Compras da Saúde *departamento criado*

DAS-15

Superintendente de Compras *cargo criado*

1

8.312,00

8.312,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

22

63.261,61

68.683,54

8

Secretaria Municipal da Assistência Social (SAS)

DAS-3

Secretário(a) Assistência Social

1

11.325,10

11.325,10

3,90%

DAS-4

Secretário(a) Adjunto(a)

1

6.234,00

6.234,00

3,90%

DAS-10

Cuidador Social

3

1.836,72

5.510,16

5,00%

DAS-13

Assessor de Articulação Institucional - I

1

1.673,89

1.673,89

5,00%

DAS-9

Supervisor de Serviços Sociais

1

2.074,15

2.074,15

5,00%

8.1.

Coordenação Geral de Programas Sociais (SUAS)

DAS-6

Diretor(a) Assistência Social

1

4.575,91

4.575,91

3,90%

DAS-7

Coordenador de Programas Sociais

1

3.987,40

3.987,40

3,90%

DAS-12

Encarregado de Programas Sociais

4

1.673,89

6.695,56

5,00%

8.1.1.

Divisão da Promoção Social

DAS-12

Encarregado de Promoção Social

1

1.673,89

1.673,89

5,00%

8.2.

Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)

DAS-6

Diretor(a) do CRAS

1

4.575,91

4.575,91

3,90%

DAS-7

Coordenador(a) do CRAS

1

3.987,40

3.987,40

3,90%

DAS-8

Chefe do Departamento de Assistência Social

1

2.814,88

2.814,88

3,90%

DAS-9

Educador Social

1

2.074,15

2.074,15

5,00%

DAS-9

Supervisor de Programas Sociais (CRAS)

1

2.074,15

4.148,30

5,00%

8.2.1

Divisão de Projetos Sociais

8.2.2

Divisão de Oficinas de Artes

8.3.1.

Casa de Abrigo p/ Crianças e Adolescentes

SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL

19

50.581,44

61.350,70

9

Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEPLAN)

DAS-3

Secretário de Planejamento e Gestão

1

11.325,10

11.325,10

3,90%

DAS-4

Secretário Adjunto

1

6.234,00

6.234,00

3,90%

9.1

Coordenação de Planejamento Estratégico

9.1.1

Divisão de Planejamento

9.1.2

Divisão de Programas e Projetos

DAS-8

Chefe do Depart. de Planejamento e Gestão

1

2.814,88

2.814,88

3,90%

9.2

Departamento de Gestão Pública Municipal

9.2.1

Divisão de Sistema de Tecnologia da Informação

9.3

Departamento Licitação, Compras, Contratos e Convênios

9.3.1

Divisão de Licitações

DAS

Assessor de Licitações

1

6.234,00

6.234,00

3,90%

DAS-7

Coordenador de Licitações

1

3.987,40

3.987,40

3,90%

DAS-8

Chefe do Depart. de Contratos e Convênios

1

2.814,88

2.814,88

3,90%

9.3.2

Divisão de Compras

DAS-15

Superintendente de Compras Públicas

1

8.312,00

8.312,00

3,90%

DAS-7

Coordenador de Compras

1

3.987,40

3.987,40

3,90%

9.3.3

Divisão de Patrimônio, Almoxarifado e Frotas

DAS-7

Coordenador de Patrimônio

1

3.987,40

3.987,40

3,90%

DAS-8

Chefe de Patrimônio

1

2.814,88

2.814,88

3,90%

DAS-9

Supervisor de Patrimônio

1

2.074,15

2.074,15

5,00%

DAS-9

Supervisor de Almoxarifado e Frotas

1

2.074,15

2.074,15

5,00%

9.3.4

Divisão de Serviços Administrativos

DAS-9

Supervisor de Serviços Administrativos

1

2.074,15

2.074,15

5,00%

DAS-13

Assessor de Articulação Institucional - I

1

1.673,89

1.673,89

5,00%

9.4

Departamento de Recursos Humanos

DAS-6

Diretor de Recursos Humanos

1

4.575,91

4.575,91

3,90%

DAS-7

Coordenador de Recursos Humanos

1

3.987,40

3.987,40

3,90%

9.4.1

Divisão de Gestão de Pessoas e Perícia Médica

9.4.2

Divisão de Folha de Pagamento de Pessoal

DAS-9

Supervisor de Recursos Humanos

1

2.074,15

2.074,15

5,00%

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO(SEPLAN)

17

71.045,74

71.045,74

13

Secretaria Municipal de Governo (SMC) - Secretaria Criada

DAS-3

Secretário Municipal de Governo

1

11.325,10

11.325,10

3,90%

DAS-4

Secretário Adjunto

1

6.234,00

6.234,00

3,90%

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

2

17.559,10

17.559,10

15

Secretaria Municipal de Esporte e Cultura

DAS-3

Secretário Municipal de Esporte e Laser

1

11.325,10

11.325,10

3,90%

DAS-4

Secretário Adjunto

1

6.234,00

6.234,00

3,90%

15.1

Departamento de Cultura, Lazer e Juvent.

DAS-6

Diretor do Departamento de Cultura, Lazer e Juventude

1

4.575,91

4.575,91

3,90%

DAS-8

Chefe de Cultura, Lazer e Juventude

1

2.814,88

2.814,88

3,90%

15.1.1

Divisão de Cultura

DAS-9

Supervisor de Cultura

1

2.074,15

2.074,15

5,00%

15.1.2

Divisão de Lazer e Juventude

DAS-8

Chefe de Projetos de Lazer e Juventude *cargo criado*

1

2.814,88

2.814,88

DAS-9

Supervisor de Lazer e Juventude

1

2.074,15

2.074,15

5,00%

15.2

Departamento de Desportos

15.2.1

Divisão de Desporto

DAS-6

Diretor de Departamento de Desporto

1

4.575,91

4.575,91

3,90%

DAS-8

Chefe de Eventos Esportivos *cargo criado*

1

2.814,88

2.814,88

DAS-8

Chefe de Desporto e Recreação *cargo criado*

1

2.814,88

2.814,88

DAS-9

Supervisor de Esportes

8

2.074,15

16.593,20

3,90%

DAS-13

Assessor de Articulação Institucional - I

1

1.673,89

1.673,89

5,00%

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA

19

45.866,78

60.385,83

TOTAL

146

500.150,63

543.710,87

5. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento

5.4 Departamento de Saneamento Básico

5.4.2 Divisão do Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto - SAAE

Descrição Sumária do Cargo: Cargo de direção, gestão, coordenação e assessoramento operacional das atividades relacionadas ao sistema municipal de abastecimento de água e esgotamento sanitário, responsável pelo acompanhamento, supervisão e gerenciamento das ações administrativas, operacionais e estratégicas da Divisão do Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto, em consonância com as diretrizes da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

CARGO: Gestor Operacional do SAAE

Carga Horária Semanal: 40 horas

Formação profissional

- Ensino médio completo

Requisitos de provimento do cargo:

- Ser brasileiro nato ou naturalizado; - Ser pessoa de reputação ilibada; - Estar em dia com a justiça eleitoral; - Não estar impedido por qualquer forma de exercer a função comissionada.

Recrutamento externo: Cargo em comissão de livre nomeação.

Responsabilidades e atribuições principais do cargo:

Planejar, coordenar, supervisionar e acompanhar a execução dos serviços operacionais relacionados ao abastecimento de água e ao sistema de esgotamento sanitário do município; Gerenciar as atividades da Divisão do Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto, promovendo a organização administrativa e operacional dos serviços; Assessorar o Secretário Municipal de Infraestrutura nos assuntos relacionados ao saneamento básico, abastecimento de água e coleta de esgoto; Supervisionar a manutenção preventiva e corretiva das redes de abastecimento de água, estações, reservatórios, poços artesianos, bombas e demais equipamentos do sistema; Acompanhar a execução de serviços de instalação, ampliação, reparo e manutenção das redes de água e esgoto do município; Fiscalizar e acompanhar a prestação dos serviços públicos relacionados ao abastecimento de água e esgotamento sanitário, visando à eficiência, continuidade e qualidade dos serviços; Promover o controle operacional dos sistemas de captação, tratamento, distribuição de água e destinação de esgoto sanitário; Coordenar ações para redução de desperdícios, perdas de água e melhoria da eficiência operacional do sistema; Auxiliar na elaboração de planos, projetos, relatórios, levantamentos técnicos e estudos relacionados às atividades do setor; Coordenar a execução das diretrizes, metas e programas definidos pela administração municipal para o setor de saneamento básico; Zelar pelo cumprimento da legislação pertinente, das normas técnicas, sanitárias, ambientais e de segurança do trabalho aplicáveis aos serviços do setor; Executar outras atividades correlatas determinadas pelo Secretário Municipal de Infraestrutura, compatíveis com a natureza do cargo em comissão.

5. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento

5.4 Departamento de Saneamento Básico

5.4.2 Divisão do Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto - SAAE

Descrição Sumária do Cargo: Cargo de natureza comissionada destinado às atividades de inspeção, supervisão, acompanhamento e fiscalização operacional dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário, atuando no apoio à gestão e monitoramento da execução dos serviços vinculados à Divisão do Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto.

CARGO: Inspetor de Serviços de Água e Esgoto

Carga Horária Semanal: 40 horas

Formação profissional

- Ensino médio completo

Requisitos de provimento do cargo:

- Ser brasileiro nato ou naturalizado; - Ser pessoa de reputação ilibada; - Estar em dia com a justiça eleitoral; - Não estar impedido por qualquer forma de exercer a função comissionada.

Recrutamento externo: Cargo em comissão de livre nomeação.

Responsabilidades e atribuições principais do cargo:

Inspecionar e acompanhar a execução dos serviços operacionais relacionados ao abastecimento de água e esgotamento sanitário do município; Fiscalizar a correta execução dos serviços realizados pela divisão, observando padrões técnicos, operacionais e administrativos estabelecidos pela administração municipal; Auxiliar o Gestor Operacional do SAAE e o Secretário Municipal de Infraestrutura no acompanhamento das atividades do setor; Monitorar o funcionamento das redes de distribuição de água, reservatórios, poços artesianos, bombas, estações e demais estruturas vinculadas ao sistema; Inspecionar serviços de manutenção preventiva e corretiva realizados nas redes de água e esgoto do município; Acompanhar e relatar ocorrências operacionais, vazamentos, rompimentos de rede, obstruções, interrupções no abastecimento e demais situações relacionadas aos serviços do setor; Fiscalizar a utilização adequada de materiais, equipamentos, ferramentas e veículos vinculados à divisão; Verificar o cumprimento das normas técnicas, sanitárias, ambientais e de segurança do trabalho aplicáveis aos serviços executados; Acompanhar cronogramas de execução de serviços e informar à chefia imediata sobre o andamento das atividades; Auxiliar na organização administrativa e operacional da divisão, contribuindo para a melhoria da eficiência dos serviços públicos prestados; Exercer funções de supervisão, fiscalização operacional, coordenação de atividades e assessoramento no âmbito da divisão; Executar outras atividades correlatas determinadas pela autoridade superior, compatíveis com a natureza do cargo em comissão.

3. Secretaria Municipal de Fazenda (SEFAZ)

3.1 Departamento de Finanças

3.1.2 Divisão de Fornecedores

Descrição Sumária do Cargo: Cargo de natureza comissionada destinado ao exercício de funções de chefia, coordenação, supervisão administrativa e assessoramento na gestão de fornecedores, acompanhamento de processos de pagamento, controle administrativo-financeiro e articulação entre os setores da administração municipal, visando à regularidade, eficiência e organização dos procedimentos relacionados às obrigações financeiras do município.

CARGO: Chefe de Gestão de Fornecedores e Pagamentos

Carga Horária Semanal: 40 horas

Formação profissional

- Ensino médio completo

Requisitos de provimento do cargo:

- Ser brasileiro nato ou naturalizado; - Ser pessoa de reputação ilibada; - Estar em dia com a justiça eleitoral; - Não estar impedido por qualquer forma de exercer a função comissionada.

Recrutamento externo: Cargo em comissão de livre nomeação.

Responsabilidades e atribuições principais do cargo:

Coordenar, supervisionar e acompanhar as atividades da Divisão de Fornecedores relacionadas ao controle de pagamentos e gestão de fornecedores da administração municipal; Assessorar o Secretário Municipal de Fazenda e Finanças nos assuntos relacionados à execução administrativa e financeira dos pagamentos municipais; Gerenciar os procedimentos administrativos relacionados ao cadastro, controle e acompanhamento de fornecedores do município; Acompanhar os processos de liquidação e pagamento de despesas, observando os procedimentos administrativos e a legislação vigente; Supervisionar o fluxo de documentos, notas fiscais, certidões, empenhos e demais documentos necessários à regularidade dos pagamentos; Coordenar a conferência e o encaminhamento de processos administrativos relacionados a fornecedores e obrigações financeiras do município; Acompanhar a regularidade fiscal e documental dos fornecedores contratados pela administração pública municipal; Coordenar a comunicação e o atendimento administrativo aos fornecedores da prefeitura; Auxiliar no planejamento, organização e padronização dos procedimentos administrativos da divisão; Acompanhar contratos administrativos e demais instrumentos relacionados às obrigações financeiras junto a fornecedores; Promover a integração entre os setores de compras, licitação, contabilidade, tesouraria e demais unidades administrativas envolvidas nos processos de pagamento; Exercer funções de chefia, coordenação administrativa, supervisão e assessoramento superior no âmbito da Divisão de Fornecedores; Executar outras atividades correlatas determinadas pelo Secretário Municipal de Fazenda e Finanças, compatíveis com a natureza do cargo em comissão.

3. Secretaria Municipal de Fazenda

3.2 Departamento de Contabilidade

3.1.2 Divisão de Gestão Orçamentária e Financeira

Descrição Sumária do Cargo: Cargo de natureza comissionada destinado ao exercício de funções de chefia, coordenação, supervisão administrativa e assessoramento técnico-gerencial na gestão dos recursos orçamentários e financeiros do município, atuando no acompanhamento da execução orçamentária, controle financeiro, planejamento administrativo e articulação entre os setores da administração municipal.

CARGO: Chefe de Recursos Orçamentários e Financeiros

Carga Horária Semanal: 40 horas

Formação profissional

- Ensino médio completo

Requisitos de provimento do cargo:

- Ser brasileiro nato ou naturalizado; - Ser pessoa de reputação ilibada; - Estar em dia com a justiça eleitoral; - Não estar impedido por qualquer forma de exercer a função comissionada.

Recrutamento externo: Cargo em comissão de livre nomeação.

Responsabilidades e atribuições principais do cargo:

Coordenar, supervisionar e acompanhar as atividades da Divisão de Gestão Orçamentária e Financeira relacionadas ao controle dos recursos públicos municipais; Assessorar o Secretário Municipal de Fazenda e Finanças nos assuntos relacionados à execução orçamentária, financeira e administrativa do município; Acompanhar a execução do orçamento municipal, observando a compatibilidade entre receitas, despesas e disponibilidade financeira; Supervisionar os procedimentos administrativos relacionados à movimentação e controle dos recursos orçamentários e financeiros; Coordenar o acompanhamento das dotações orçamentárias, saldos financeiros e disponibilidade de recursos das unidades administrativas; Auxiliar na elaboração, organização e acompanhamento de instrumentos de planejamento orçamentário e financeiro do município; Acompanhar os processos de empenho, liquidação e pagamento de despesas, observando os limites legais e administrativos; Coordenar o controle administrativo da execução financeira dos programas, ações e atividades da administração municipal; Supervisionar relatórios, demonstrativos, planilhas e controles gerenciais relacionados à gestão orçamentária e financeira; Coordenar a organização e o fluxo de documentos administrativos relacionados à gestão financeira e orçamentária; Orientar equipes administrativas quanto aos procedimentos internos da divisão; Auxiliar no acompanhamento de convênios, contratos, programas governamentais e demais instrumentos que envolvam recursos públicos municipais; Promover ações de melhoria dos controles internos e da eficiência administrativa no âmbito da divisão; Exercer funções de chefia, coordenação administrativa, supervisão e assessoramento superior no âmbito da Divisão de Gestão Orçamentária e Financeira; Executar outras atividades correlatas determinadas pelo Secretário Municipal de Fazenda e Finanças, compatíveis com a natureza do cargo em comissão.

5. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento

5.3 Departamento de Infraestrutura e Urbanismo

5.3.1 Divisão de Infraestrutura e Urbanismo

Descrição Sumária do Cargo: Cargo de natureza comissionada destinado ao exercício de funções de coordenação, supervisão administrativa, gerenciamento operacional e assessoramento nas atividades relacionadas às obras públicas, urbanização, infraestrutura urbana e acompanhamento de serviços executados no âmbito da Divisão de Infraestrutura e Urbanismo do município.

CARGO: Coordenador de Obras e Urbanização

Carga Horária Semanal: 40 horas

Formação profissional

- Ensino médio completo

Requisitos de provimento do cargo:

- Ser brasileiro nato ou naturalizado; - Ser pessoa de reputação ilibada; - Estar em dia com a justiça eleitoral; - Não estar impedido por qualquer forma de exercer a função comissionada.

Recrutamento externo: Cargo em comissão de livre nomeação.

Responsabilidades e atribuições principais do cargo:

Coordenar, supervisionar e acompanhar a execução das obras públicas e serviços de urbanização realizados pelo município; Assessorar o Secretário Municipal de Infraestrutura e Saneamento nos assuntos relacionados à infraestrutura urbana e urbanização municipal; Coordenar as atividades da Divisão de Infraestrutura e Urbanismo, promovendo a organização administrativa e operacional dos serviços; Acompanhar cronogramas de execução de obras, serviços de pavimentação, drenagem, manutenção urbana e demais ações de infraestrutura; Supervisionar equipes, distribuindo tarefas e acompanhando a execução dos serviços vinculados à divisão; Coordenar ações relacionadas à manutenção e melhoria de vias públicas, calçadas, praças, canteiros, espaços urbanos e equipamentos públicos; Promover a integração entre os setores envolvidos na execução de obras e serviços urbanos; Coordenar ações de atendimento às demandas da população relacionadas à infraestrutura urbana e urbanização; Acompanhar contratos, convênios e demais instrumentos administrativos relacionados às obras e serviços urbanos; Promover ações de melhoria da eficiência operacional e administrativa dos serviços de infraestrutura e urbanização; Coordenar ações emergenciais relacionadas a danos em vias públicas, drenagem urbana, estruturas públicas e demais ocorrências vinculadas à infraestrutura municipal; Exercer funções de coordenação administrativa, supervisão operacional e assessoramento superior no âmbito da divisão; Executar outras atividades correlatas determinadas pelo Secretário Municipal de Infraestrutura e Saneamento, compatíveis com a natureza do cargo em comissão.

5. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento

5.4 Departamento de Saneamento Básico

5.4.1 Divisão do Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto - SAAE

Descrição Sumária do Cargo: Cargo de natureza comissionada destinado ao exercício de funções de chefia, direção administrativa, coordenação operacional e assessoramento das atividades relacionadas ao sistema municipal de abastecimento de água e serviços de esgotamento sanitário, atuando na organização, supervisão e gerenciamento das ações desenvolvidas pela Divisão do Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto.

CARGO: Chefe da Divisão do Serviço de Abastecimento

Carga Horária Semanal: 40 horas

Formação profissional

- Ensino médio completo

Requisitos de provimento do cargo:

- Ser brasileiro nato ou naturalizado; - Ser pessoa de reputação ilibada; - Estar em dia com a justiça eleitoral; - Não estar impedido por qualquer forma de exercer a função comissionada.

Recrutamento externo: Cargo em comissão de livre nomeação.

Responsabilidades e atribuições principais do cargo:

Chefiar, coordenar e supervisionar as atividades da Divisão do Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto do município; Assessorar o Secretário Municipal de Infraestrutura e Saneamento nos assuntos relacionados ao abastecimento de água e esgotamento sanitário; Planejar, organizar e acompanhar a execução dos serviços operacionais vinculados ao sistema municipal de abastecimento de água; Coordenar ações relacionadas à captação, reservação, distribuição e manutenção do sistema de abastecimento de água do município; Acompanhar e fiscalizar os serviços de instalação, reparo e ampliação das redes de abastecimento e esgotamento sanitário; Coordenar equipes operacionais e administrativas vinculadas à divisão, promovendo a adequada distribuição de tarefas e acompanhamento das atividades; Fiscalizar a utilização de materiais, equipamentos, ferramentas, veículos e demais recursos vinculados aos serviços da divisão; Coordenar o atendimento de demandas emergenciais relacionadas à interrupção de abastecimento, vazamentos, rompimentos de rede e demais ocorrências operacionais; Acompanhar contratos, convênios, serviços terceirizados e demais instrumentos administrativos relacionados às atividades da divisão; Auxiliar na elaboração de relatórios gerenciais, pareceres administrativos, levantamentos e informações técnicas relacionadas ao setor; Coordenar ações administrativas e operacionais voltadas à continuidade, regularidade e qualidade dos serviços públicos prestados; Acompanhar a execução de programas, projetos e metas definidos pela administração municipal para o setor de saneamento básico; Exercer funções de chefia, direção administrativa, coordenação operacional e assessoramento superior no âmbito da divisão; Executar outras atividades correlatas determinadas pelo Secretário Municipal de Infraestrutura e Saneamento, compatíveis com a natureza do cargo em comissão.

5. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento

5.4 Departamento de Saneamento Básico

5.4.1 Divisão do Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto - SAAE

Descrição Sumária do Cargo: Cargo de natureza comissionada destinado ao exercício de funções de chefia, coordenação administrativa, supervisão e assessoramento das atividades relacionadas ao controle, conferência, acompanhamento e gerenciamento de faturamento, emissão de faturas, arrecadação e procedimentos administrativos vinculados aos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

CARGO: Chefe de Controle de Faturas

Carga Horária Semanal: 40 horas

Formação profissional

- Ensino médio completo

Requisitos de provimento do cargo:

- Ser brasileiro nato ou naturalizado; - Ser pessoa de reputação ilibada; - Estar em dia com a justiça eleitoral; - Não estar impedido por qualquer forma de exercer a função comissionada.

Recrutamento externo: Cargo em comissão de livre nomeação.

Responsabilidades e atribuições principais do cargo:

Chefiar, coordenar e supervisionar as atividades relacionadas ao controle de faturamento dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município; Assessorar o Secretário Municipal de Infraestrutura e Saneamento nos assuntos relacionados à gestão administrativa de faturas e arrecadação do setor; Coordenar os procedimentos administrativos de emissão, conferência, controle e acompanhamento das faturas referentes aos serviços prestados pela divisão; Supervisionar o controle cadastral de consumidores, ligações, unidades atendidas e demais informações necessárias ao faturamento dos serviços; Acompanhar a regularidade dos lançamentos, cálculos, registros e atualizações relacionados às tarifas e cobranças do sistema; Coordenar o acompanhamento da arrecadação e inadimplência relacionada aos serviços de abastecimento de água e esgoto; Fiscalizar os procedimentos administrativos relacionados à emissão de segundas vias, revisões de cobrança, parcelamentos e demais rotinas de atendimento ao usuário; Promover a integração entre os setores de faturamento, atendimento, tesouraria, contabilidade e demais unidades administrativas envolvidas nos processos financeiros do serviço; Coordenar equipes administrativas vinculadas ao controle de faturamento, distribuindo tarefas e acompanhando a execução dos serviços; Supervisionar a organização, conferência e arquivamento de documentos relacionados às atividades de faturamento e arrecadação; Acompanhar relatórios de consumo, arrecadação, inadimplência e demais indicadores administrativos relacionados ao setor; Auxiliar na elaboração de relatórios gerenciais, demonstrativos e informações administrativas para subsidiar decisões da administração municipal; Coordenar ações voltadas à melhoria da eficiência administrativa e operacional dos procedimentos de faturamento; Orientar servidores e colaboradores quanto à observância dos procedimentos internos, regulamentos e normas aplicáveis ao setor; Acompanhar a execução de sistemas, programas e ferramentas administrativas utilizados no controle de faturamento e arrecadação; Exercer funções de chefia administrativa, coordenação, supervisão e assessoramento superior no âmbito do controle de faturamento do serviço de abastecimento de água e esgoto; Executar outras atividades correlatas determinadas pelo Secretário Municipal de Infraestrutura e Saneamento, compatíveis com a natureza do cargo em comissão.

7. Secretaria Municipal de Saúde

7.3 Departamento de Média e Alta Complexidade

7.3.1 Hospital Municipal

Descrição Sumária do Cargo: Cargo de natureza comissionada destinado à chefia, coordenação, supervisão administrativa e assessoramento das atividades operacionais do Hospital Municipal, com atuação voltada à organização dos fluxos internos, apoio à gestão hospitalar, acompanhamento de serviços assistenciais e administrativos e integração entre setores do hospital, visando a eficiência, continuidade e qualidade dos serviços de saúde prestados à população.

CARGO: Chefe de Operações Hospitalares

Carga Horária Semanal: 40 horas

Formação profissional

- Ensino médio completo

Requisitos de provimento do cargo:

- Ser brasileiro nato ou naturalizado; - Ser pessoa de reputação ilibada; - Estar em dia com a justiça eleitoral; - Não estar impedido por qualquer forma de exercer a função comissionada.

Recrutamento externo: Cargo em comissão de livre nomeação.

Responsabilidades e atribuições principais do cargo:

Chefiar, coordenar e supervisionar as operações administrativas e assistenciais do Hospital Municipal, em articulação com a direção hospitalar e a Secretaria Municipal de Saúde; Assessorar o Secretário Municipal de Saúde e a direção do hospital nos assuntos relacionados à gestão operacional da unidade hospitalar; Coordenar o fluxo interno de funcionamento do hospital, incluindo recepção, triagem, internação, centros de apoio, serviços administrativos e setores operacionais; Supervisionar a organização e o funcionamento dos setores de apoio hospitalar, tais como limpeza, lavanderia, segurança, manutenção, alimentação e transporte interno; Coordenar a integração entre setores assistenciais (enfermagem, médicos, laboratório, farmácia e outros) e setores administrativos do hospital; Monitorar a execução de rotinas operacionais, protocolos internos e fluxos administrativos da unidade hospitalar; Supervisionar equipes administrativas e operacionais, promovendo a adequada distribuição de tarefas e acompanhamento das atividades; Coordenar ações voltadas à melhoria da eficiência operacional e da qualidade dos serviços hospitalares; Acompanhar o abastecimento interno de materiais, insumos hospitalares, medicamentos e equipamentos necessários ao funcionamento da unidade; Auxiliar na elaboração de relatórios gerenciais, indicadores operacionais e informações administrativas do hospital; Monitorar o cumprimento de normas sanitárias, protocolos de segurança do paciente e diretrizes da vigilância em saúde; Promover a articulação entre o hospital e demais unidades da rede municipal de saúde para garantir a continuidade do cuidado; Coordenar a gestão de ocorrências operacionais, situações emergenciais e demandas críticas do ambiente hospitalar; Exercer funções de chefia, coordenação administrativa, supervisão operacional e assessoramento superior no âmbito do Hospital Municipal; Executar outras atividades correlatas determinadas pelo Secretário Municipal de Saúde ou pela direção hospitalar, compatíveis com a natureza do cargo em comissão

7. Secretaria Municipal de Saúde

7.5 Departamento de Atenção Básica

7.5.1 Divisão de Estratégias de Saúde da Família

Descrição Sumária do Cargo: Cargo de natureza comissionada destinado à chefia, coordenação, supervisão administrativa e assessoramento das ações da Estratégia de Saúde da Família (ESF) no âmbito municipal, com atuação voltada à organização dos processos de trabalho das equipes, integração da atenção primária, acompanhamento de indicadores e apoio à gestão da atenção básica, visando à efetividade das ações de saúde no território.

CARGO: Chefe de Estratégia de Saúde da Família

Carga Horária Semanal: 40 horas

Formação profissional

- Ensino médio completo

Requisitos de provimento do cargo:

- Ser brasileiro nato ou naturalizado; - Ser pessoa de reputação ilibada; - Estar em dia com a justiça eleitoral; - Não estar impedido por qualquer forma de exercer a função comissionada.

Recrutamento externo: Cargo em comissão de livre nomeação.

Responsabilidades e atribuições principais do cargo:

Chefiar, coordenar e supervisionar as atividades da Divisão de Estratégias de Saúde da Família no âmbito da Atenção Primária à Saúde; Assessorar o Secretário Municipal de Saúde na formulação, implementação e avaliação das ações da Estratégia de Saúde da Família; Coordenar o funcionamento das equipes de Saúde da Família, promovendo a integração das ações no território municipal; Acompanhar e supervisionar o cumprimento de metas, indicadores de desempenho e parâmetros estabelecidos para a Atenção Primária à Saúde; Organizar e monitorar os fluxos de atendimento das unidades de saúde da família, garantindo continuidade do cuidado e acesso da população aos serviços; Promover a integração entre as equipes de Saúde da Família e demais serviços da rede municipal de saúde; Coordenar ações de planejamento, territorialização, micro áreas e cadastramento de famílias no âmbito da atenção básica; Supervisionar o processo de trabalho das equipes multiprofissionais, incluindo médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde; Acompanhar a execução de programas e políticas públicas de saúde vinculadas à Atenção Primária; Coordenar ações de promoção, prevenção, vigilância em saúde e atenção integral no território; Promover a organização dos fluxos de encaminhamento para outros níveis de atenção da rede municipal de saúde; Acompanhar a execução de programas federais e estaduais vinculados à Atenção Primária à Saúde; Articular ações intersetoriais com outras secretarias e políticas públicas, visando a melhoria dos determinantes sociais da saúde; Exercer funções de chefia, coordenação administrativa, supervisão e assessoramento superior no âmbito da Estratégia de Saúde da Família; Executar outras atividades correlatas determinadas pelo Secretário Municipal de Saúde, compatíveis com a natureza do cargo em comissão

15. Secretaria Municipal de Esporte e Cultura

15.1 Departamento de Cultura, Lazer e Juventude

15.1.2 Divisão de Lazer e Juventude

Descrição Sumária do Cargo: Cargo de natureza comissionada destinado à chefia, coordenação, planejamento e assessoramento das ações, programas e projetos voltados ao lazer, à juventude e ao desenvolvimento sociocultural dos jovens no âmbito municipal, com foco na organização de atividades esportivas, recreativas, culturais e de inclusão social.

CARGO: Chefe de Projetos de Lazer e Juventude

Carga Horária Semanal: 40 horas

Formação profissional

- Ensino médio completo

Requisitos de provimento do cargo:

- Ser brasileiro nato ou naturalizado; - Ser pessoa de reputação ilibada; - Estar em dia com a justiça eleitoral; - Não estar impedido por qualquer forma de exercer a função comissionada.

Recrutamento externo: Cargo em comissão de livre nomeação.

Responsabilidades e atribuições principais do cargo:

Chefiar, coordenar e supervisionar os projetos, programas e ações de lazer e juventude desenvolvidos pelo município; Assessorar o Secretário Municipal de Esporte e Cultura na formulação e execução de políticas públicas voltadas à juventude e ao lazer; Planejar, organizar e acompanhar a execução de projetos esportivos, recreativos, culturais e de integração social destinados ao público jovem; Coordenar a elaboração, implantação e acompanhamento de programas de incentivo à participação juvenil em atividades esportivas, culturais e comunitárias; Promover ações voltadas à inclusão social, cidadania, convivência comunitária e desenvolvimento pessoal da juventude; Articular parcerias com escolas, associações, entidades sociais, organizações civis e demais instituições públicas e privadas; Coordenar equipes e servidores envolvidos na execução de projetos de lazer e juventude; Acompanhar a execução de eventos, campeonatos, oficinas, cursos, atividades culturais e recreativas promovidas pelo município; Monitorar a utilização de espaços públicos destinados ao lazer, esporte e atividades juvenis; Incentivar a participação da juventude em programas municipais e projetos de integração social; Acompanhar a execução de convênios, parcerias e programas estaduais e federais voltados à juventude; Promover a divulgação das ações, projetos e eventos voltados ao público jovem; Zelar pela adequada aplicação dos recursos públicos destinados aos projetos de lazer e juventude; Coordenar ações intersetoriais com outras secretarias, especialmente educação, assistência social e saúde, visando o atendimento integral da juventude; Exercer funções de chefia, coordenação, supervisão e assessoramento superior no âmbito da Divisão de Lazer e Juventude; Executar outras atividades correlatas determinadas pelo Secretário Municipal de Esporte e Cultura, compatíveis com a natureza do cargo em comissão.

15. Secretaria Municipal de Esporte e Cultura

15.2 Departamento Desportos

15.2.1 Divisão de Desporto

Descrição Sumária do Cargo: Cargo de natureza comissionada destinado à chefia, coordenação, planejamento e assessoramento das atividades relacionadas à organização, execução e supervisão de eventos esportivos promovidos ou apoiados pelo município, com foco na promoção do esporte, lazer, integração social e desenvolvimento das práticas esportivas locais.

CARGO: Chefe de Eventos Esportivos

Carga Horária Semanal: 40 horas

Formação profissional

- Ensino médio completo

Requisitos de provimento do cargo:

- Ser brasileiro nato ou naturalizado; - Ser pessoa de reputação ilibada; - Estar em dia com a justiça eleitoral; - Não estar impedido por qualquer forma de exercer a função comissionada.

Recrutamento externo: Cargo em comissão de livre nomeação.

Responsabilidades e atribuições principais do cargo:

Chefiar, coordenar e supervisionar a organização e execução dos eventos esportivos promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte e Cultura; Assessorar o Secretário Municipal de Esporte e Cultura nas ações e políticas relacionadas ao desporto e à realização de eventos esportivos; Planejar, organizar e acompanhar o calendário municipal de eventos esportivos, competições, campeonatos, torneios e atividades correlatas; Coordenar a logística necessária para a realização dos eventos esportivos, incluindo estrutura, equipamentos, materiais e recursos humanos; Supervisionar a execução dos eventos esportivos, garantindo o cumprimento das normas, regulamentos e diretrizes estabelecidas pela administração municipal; Articular parcerias com entidades esportivas, associações, escolas, federações e demais instituições públicas e privadas; Coordenar equipes de apoio envolvidas na organização e execução dos eventos esportivos; Promover a integração entre os setores da administração municipal para viabilização dos eventos esportivos; Acompanhar a utilização de espaços esportivos municipais, como ginásios, campos, quadras e centros esportivos; Acompanhar a divulgação dos eventos esportivos, promovendo a participação da comunidade; Monitorar e avaliar os resultados dos eventos esportivos realizados, propondo melhorias e aperfeiçoamentos; Promover ações de incentivo à prática esportiva e ao desenvolvimento do desporto local por meio dos eventos realizados; Exercer funções de chefia, coordenação, supervisão e assessoramento superior no âmbito da Divisão de Desporto; Executar outras atividades correlatas determinadas pelo Secretário Municipal de Esporte e Cultura, compatíveis com a natureza do cargo em comissão.

15. Secretaria Municipal de Esporte e Cultura

15.2 Departamento Desportos

15.2.1 Divisão de Desporto

Descrição Sumária do Cargo: Cargo de natureza comissionada destinado à chefia, coordenação, planejamento e assessoramento das ações e programas de desporto e recreação no âmbito municipal, com foco na promoção da prática esportiva, atividades recreativas, inclusão social, lazer comunitário e desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao esporte e bem-estar da população.

CARGO: Chefe de Desporto e Recreação

Carga Horária Semanal: 40 horas

Formação profissional

- Ensino médio completo

Requisitos de provimento do cargo:

- Ser brasileiro nato ou naturalizado; - Ser pessoa de reputação ilibada; - Estar em dia com a justiça eleitoral; - Não estar impedido por qualquer forma de exercer a função comissionada.

Recrutamento externo: Cargo em comissão de livre nomeação.

Responsabilidades e atribuições principais do cargo:

Chefiar, coordenar e supervisionar as atividades de desporto e recreação desenvolvidas pela Divisão de Desporto do município; Assessorar o Secretário Municipal de Esporte e Cultura na formulação, execução e avaliação de políticas públicas de esporte, recreação e lazer; Planejar, organizar e acompanhar programas de incentivo à prática esportiva e recreativa para diferentes faixas etárias da população; Coordenar a execução de atividades esportivas e recreativas em espaços públicos municipais, como praças, quadras, ginásios, campos e centros esportivos; Promover ações de integração social por meio do esporte e da recreação, incentivando a participação comunitária; Supervisionar equipes de trabalho envolvidas na execução de atividades esportivas e recreativas; Articular parcerias com escolas, associações, entidades esportivas, organizações sociais e demais instituições públicas e privadas; Coordenar a utilização dos espaços esportivos e recreativos do município, garantindo sua adequada ocupação e conservação; Incentivar a prática de atividades físicas e esportivas como instrumento de promoção da saúde e qualidade de vida; Planejar e acompanhar projetos de recreação voltados a crianças, adolescentes, adultos e idosos; Auxiliar na elaboração de calendários de atividades esportivas e recreativas municipais; Promover ações de inclusão social por meio do esporte e da recreação comunitária; Monitorar e avaliar os resultados das ações desenvolvidas, propondo melhorias e ajustes; Garantir a organização e o suporte necessário para a realização das atividades esportivas e recreativas promovidas pelo município; Exercer funções de chefia, coordenação, supervisão e assessoramento superior no âmbito da Divisão de Desporto; Executar outras atividades correlatas determinadas pelo Secretário Municipal de Esporte e Cultura, compatíveis com a natureza do cargo em comissão.

7. Secretaria Municipal de Saúde

7.7 Departamento de Compras da Saúde

Descrição Sumária do Cargo: Planejar, dirigir, supervisionar e coordenar as atividades relacionadas às compras e contratações da Secretaria Municipal de Saúde, promovendo a gestão estratégica dos processos de aquisição de bens, materiais, medicamentos, insumos, equipamentos e serviços. Assessorar os gestores da pasta na definição de prioridades e na implementação de ações voltadas à eficiência, economicidade e regularidade das contratações públicas, garantindo o abastecimento das unidades de saúde e o cumprimento da legislação aplicável, por meio do exercício de funções de direção, supervisão, coordenação e assessoramento superior.

CARGO: Superintendente de Compras

Carga Horária Semanal: 40 horas

Formação profissional

- Ensino médio completo

Requisitos de provimento do cargo:

- Ser brasileiro nato ou naturalizado; - Ser pessoa de reputação ilibada; - Estar em dia com a justiça eleitoral; - Não estar impedido por qualquer forma de exercer a função comissionada.

Recrutamento externo: Cargo em comissão de livre nomeação.

Responsabilidades e atribuições principais do cargo:

Superintender, planejar, coordenar e acompanhar as atividades relacionadas às aquisições de bens, materiais, medicamentos, insumos, equipamentos e contratação de serviços necessários ao funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde; Assessorar o Secretário Municipal de Saúde e os demais gestores na definição de estratégias e prioridades para as compras e contratações da pasta; Coordenar o levantamento das demandas de aquisição encaminhadas pelas unidades de saúde, departamentos, programas e setores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde; Promover a integração entre os setores requisitantes, o departamento de compras, a divisão de licitações, contratos e demais órgãos envolvidos nos processos de aquisição; Supervisionar a elaboração, organização e instrução dos processos administrativos de compras, observando a legislação vigente e as normas internas da Administração Pública; Orientar e acompanhar a elaboração de termos de referência, estudos técnicos preliminares, pesquisas de preços e demais documentos necessários aos procedimentos de contratação; Monitorar a execução do planejamento anual de compras da Secretaria Municipal de Saúde, buscando garantir a continuidade dos serviços públicos e o abastecimento regular das unidades de atendimento; Acompanhar os prazos dos processos de aquisição, adotando medidas para evitar desabastecimentos, interrupções de serviços e prejuízos ao atendimento da população; Supervisionar a realização de pesquisas de mercado e de preços, visando assegurar a economicidade, eficiência e vantajosidade das contratações públicas; Promover ações voltadas à padronização de procedimentos, ao aperfeiçoamento dos fluxos de trabalho e à melhoria contínua dos processos de compras da Secretaria; Acompanhar a execução dos contratos relacionados às aquisições da Secretaria de Saúde, em conjunto com os fiscais e gestores contratuais designados; Elaborar relatórios gerenciais, indicadores de desempenho e demonstrativos relativos às atividades de compras e contratações da pasta; Propor normas, instruções e procedimentos destinados ao aprimoramento da gestão de compras da Secretaria Municipal de Saúde; Exercer outras atividades de direção, supervisão, assessoramento e gestão compatíveis com a natureza do cargo, determinadas pelo Secretário Municipal de Saúde.