EXTRATO DO 1º TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
17 de Junho de 2026
PREGÃO ELETRÔNICO 15/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2026
Contratante: Município de Jauru/MT, CNPJ nº 15.023.948/0001-30.
Contratada: TIAGO GOMES DE SOUZA LTDA, CNPJ nº 64.344.230/0001-50.
Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro dos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 10/2026, em decorrência de aumento comprovado dos custos dos produtos, conforme documentação apresentada pela empresa e análise técnica e jurídica favorável.
Fundamento Legal: Art. 124, inciso II, e Art. 134 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como disposições constantes na Ata de Registro de Preços.
Itens reequilibrados:
- Alho: de R$ 17,89 para R$ 19,01;
- Batata Inglesa: de R$ 4,83 para R$ 8,61;
- Fígado: de R$ 11,99 para R$ 17,49.
Itens com pedido indeferido: Azeite Extra Virgem, Amido de Milho 500g, Canjiquinha e Milho de Pipoca.
Jauru MT, 16 de junho de 2026
VALDECI JOSÉ DE SOUZA
Prefeito Municipal