EXTRATO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS EMITIDAS PELO CODEMA
17 de Junho de 2026
EXTRATO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS EMITIDAS PELO CODEMA
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL ‘MÉDIO ARAGUAIA’ – CODEMA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, TORNA PÚBLICA AS SEGUINTES LICENÇAS, RETROATIVAS A DATA DA SUA EMISSÃO:
CANARANA-MT, 16 DE JUNHO DE 2026.
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PROCESSO |
Nº. LICENÇA |
TIPO LICENÇA |
RAZÃO SOCIAL |
ATIVIDADE LICENCIADA |
MUNICÍPIO |
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2942.006.00040.000000003/2026 |
057/2026 |
LP |
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA |
USINA POR MEIO DE FONTE SOLAR PARA SISTEMAS FOTOVOLTAICOS E HELIOTÉRMICOS. |
QUERÊNCIA- MT |
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2942.006.00040.000000003/2026 |
059/2026 |
LI |
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA |
USINA POR MEIO DE FONTE SOLAR PARA SISTEMAS FOTOVOLTAICOS E HELIOTÉRMICOS. |
QUERÊNCIA- MT |
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2942.004.00019.000000009/2025 |
058/2026 |
LO |
AGROTERENAS S.A CANA |
ARMAZÉNS GERAIS. |
ÁGUA BOA- MT |
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2942.013.00101.000000003/2026 |
016/2026 |
DECLARAÇÃO |
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE |
“CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, COMO CRECHES, ESCOLAS, CENTROS DE INCLUSÃO DIGITAL, ASILOS E SIMILARES’’COM ÁREA CONSTRUÍDA INFERIOR A 1.600,00m². |
GAÚCHA DO NORTE - MT |
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2942.013.00101.000000004/2026 |
015/2026 |
DECLARAÇÃO |
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE |
“CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, COMO CRECHES, ESCOLAS, CENTROS DE INCLUSÃO DIGITAL, ASILOS E SIMILARES’’COM ÁREA CONSTRUÍDA INFERIOR A 1.600,00m². |
GAÚCHA DO NORTE - MT |
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2942.013.00101.000000001/2026 |
018/2026 |
DECLARAÇÃO |
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE |
“CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, COMO CRECHES, ESCOLAS, CENTROS DE INCLUSÃO DIGITAL, ASILOS E SIMILARES’’COM ÁREA CONSTRUÍDA INFERIOR A 1.600,00m². |
GAÚCHA DO NORTE - MT |
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2942.013.00101.000000002/2026 |
017/2026 |
DECLARAÇÃO |
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE |
“CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, COMO CRECHES, ESCOLAS, CENTROS DE INCLUSÃO DIGITAL, ASILOS E SIMILARES’’COM ÁREA CONSTRUÍDA INFERIOR A 1.600,00m². |
GAÚCHA DO NORTE - MT |
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2942.006.00037.000000003/2026 |
060/2026 |
LI |
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE |
CONSTRUÇÃO E OU SUBSTITUIÇÃO DE PONTILHÕES, PONTES E DEMAIS OBRAS DE ARTE CORRENTE. |
GAÚCHA DO NORTE - MT |
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2942.006.00037.000000003/2026 |
058/2026 |
LP |
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE |
CONSTRUÇÃO E OU SUBSTITUIÇÃO DE PONTILHÕES, PONTES E DEMAIS OBRAS DE ARTE CORRENTE. |
GAÚCHA DO NORTE - MT |
VILSON BIGUELINI
PRESIDENTE DO CODEMA