PORTARIA N° 157/2026, DE 01 DE JUNHO 2026.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO SENHOR JAMIR BERNARDES AGUIAR”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são concedidas pelo Artigo 71 da Lei nº 938, de 24 de abril de 2024.

R E S O L V E:

Art. 1º -. Conceder ao servidor efetivo senhor JAMIR BERNARDES AGUIAR – Motorista Cat. D, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, 30 (trinta) dias de Férias regulamentares referente ao período aquisitivo de 08/09/2018 a 07/09/2019, a partir de 04 de junho de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, em 01 de junho de 2026.

JOSE ANTONIO DOMINGOS CARDOSO

Prefeito de Nova Brasilândia

A presente Portaria foi publicada e registrado na Secretaria Municipal de Administração na data supra, na forma da Lei.

WIGNY CESAR DA SILVA

Secretário Municipal de Administração

Portaria n° 001/2025